O prefeito Marquinhos Trad (PSD) autorizou a criação de um Comitê Gestor de Parceria Público-Privada na Capital. O decreto com a decisão foi publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (23).
De acordo com a publicação, o novo Comitê terá caráter consultivo e deliberativo, e vai desempenhar as competências de órgão gestor para a consecução do Plano Municipal de Parceria Público-Privada.
O decreto estipula que o grupo será integrado por um representante, titular e suplente, das Secretarias municipais de Governo e Relações Institucionais, de Finanças e Planejamento, Infraestrutura e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito e Procuradoria-Geral.
A presidência do Comitê caberá ao secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, função atualmente ocupada por Antônio Lacerda (PSD). É ele também quem vai designar os membros que comporão a Secretaria Executiva e a Comissão Técnica.
Confira as competências do Comitê e definições do decreto entre as páginas 1 a 5 do Diogrande (LINK).
Fonte: Midiamax
