Lei: Campanha orienta sobre efeitos de álcool na gestação

Foi sancionada a Lei Estadual 6.220, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta...

ler mais

Auxílios a servidores do TCE-MS passam pela CCJR

De autoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o Projeto de Lei 63/2024, que assegura o recebimento de auxílio-educação e auxílio-transporte aos servidores do órgão, recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia...

ler mais

Deputados debatem questão indígena e compra de terras em MS

A questão indígena é um tema recorrente no plenário sul-mato-grossense. Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), comentaram fala que houve na visita do presidente Lula do PT (PT) ao Estado,...

ler mais

Exposição na ALEMS homenageia cultura dos povos indígenas

Com a proposta de homenagear o Dia dos Povos Indígenas e celebrar a Semana Estadual dos Povos Indígenas, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebe, no período de 15 a 19 de abril, a Mostra de Artes Visuais “Arte Indígena em Foco”. Aberta ao público...

ler mais

Gleice Jane: um ano transformando lutas em esperança

Campo Grande, MS – Há exatamente um ano, a deputada estadual Gleice Jane (PT) assumiu o compromisso de representar um mandato feminista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com uma posse que consolidou lutas de anos de diversos movimentos sociais. Desde...

ler mais

Publicado decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS

Nesta quarta-feira (10), na edição do Diário Oficial da Casa de Leis, em Atos Normativos (página 3), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 785/2024, que ratifica convênios e...

ler mais