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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinou nesta segunda-feira (31) os contratos para a construção de 483 novas moradias em 10 municípios do estado. A iniciativa faz parte da segunda fase do programa habitacional Oga Porã – Minha Casa, Minha Vida, e representa um investimento total de R$ 52 milhões, fruto de uma parceria entre o Governo Estadual e a União. O programa visa realizar o sonho da casa própria de centenas de famílias, beneficiando 13 comunidades indígenas, assentamentos rurais e a população em geral.
As novas casas serão construídas nas modalidades Rural e Entidades. A modalidade Rural atenderá 13 aldeias indígenas e o Assentamento Santo Antônio, totalizando 383 moradias. A modalidade Entidades destinará 50 unidades habitacionais para cada um dos municípios de Jaraguari e Terenos.
Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, o governador Riedel ressaltou a importância das parcerias para a concretização do programa e o impacto positivo na vida das famílias beneficiadas. “Ninguém faz nada sozinho, por isso é tão importante estas parcerias”, afirmou. Ele destacou ainda o caráter inclusivo da gestão estadual, enfatizando que a habitação é um elemento fundamental para garantir dignidade às famílias, especialmente aos povos indígenas e assentados. Riedel reforçou o compromisso do governo com o desenvolvimento das comunidades, afirmando que a construção de moradias é apenas uma das ações em andamento.
Os recursos para a construção das unidades habitacionais são provenientes do governo federal, com contrapartida do estado. Na modalidade Rural, o investimento federal é de R$ 28,7 milhões, com contrapartida estadual de R$ 7,6 milhões. Já na modalidade Entidades, o aporte federal é de R$ 13 milhões, e o estadual de R$ 2,7 milhões. Os municípios contemplados nesta etapa são Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti, Paranhos, Jaraguari e Terenos.
Carlos Tomé Júnior, secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, participou do evento e destacou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida para garantir dignidade às famílias. Ele ressaltou que em Mato Grosso do Sul já foram selecionadas 4.855 unidades habitacionais, demonstrando o compromisso do governo com a habitação no estado.
Thales Tomazelli, presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), representando os municípios, enalteceu a parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal, fundamental para a conquista dessas moradias. Ele reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos municípios, especialmente nas comunidades e assentamentos, e afirmou que ações como essa contribuem para uma sociedade mais justa e digna.
Representando o Ministério dos Povos Indígenas, o secretário executivo Eloy Terena destacou os investimentos que estão sendo direcionados às comunidades indígenas e o impacto positivo na vida das famílias. Ele celebrou o momento como um “novo tempo” de participação efetiva dos povos indígenas nas políticas públicas.
Vale lembrar que esta é a segunda fase do programa Oga Porã. A primeira fase foi lançada em 14 de março de 2025, em Dourados, com a assinatura de contratos para a construção de 581 moradias em 18 aldeias indígenas de sete municípios: Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru. O investimento total na primeira fase foi de R$ 55,1 milhões, sendo R$ 43,5 milhões de recursos federais e R$ 11,6 milhões de contrapartida estadual.
FONTE: CAMPÃO NEWS
