Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7), a Lei 6.229 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Processamento Sensorial (TPS), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. O TPS é...
A Lei 6.230 de 2024 proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e predefinidas para essa finalidade, no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (4) que vai destravar obstáculos da burocracia para garantir o socorro ao Rio Grande do Sul e prometeu ações de longo prazo, com a criação de um “plano de prevenção de acidente climático”....
O deputado estadual Zeca do PT realizou visita técnica de dois dias na Terra Indígena Kadiwéu, situada no município de Porto Murtinho, coletando demandas e reivindicações das comunidades do território. O parlamentar montou comitiva com integrantes da Agraer (Agência...
Movimentos, campanhas, ações educativas e leis despertam a consciência para a escalada da violência sexual e visam apoiar vítimas para que falem, denunciem e recebam o atendimento devido. Ainda assim, revelar o abuso sexual continua a ser difícil, especialmente quando...
Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, avaliou, nesta sexta-feira (03) que, caso o Congresso Nacional não avance na elaboração de uma regulação sobre rede sociais e inteligência artificial (IA), caberá à Justiça...