Os deputados estaduais avaliam que Mato Grosso do Sul “está à frente” por já ter aprovado a reforma da previdência, mas que, com o projeto a nível federal, deverão ser adotadas adequações no Estado.
Nesta quarta-feira (dia 20), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), entregou ao Congresso a proposta que reforma completamente o setor. Em MS, só foram aprovadas questões sobre a alíquota de contribuição (de 11% para 14%) e a unificação dos dois fundos previdenciários que existiam.
Para o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), o desgaste com os servidores estaduais que houve em 2017, quando o projeto no setor em MS foi aprovado, não ocorrerá agora. Isso porque alguns pontos, como a elevação da alíquota de contribuição e previdência complementar que serão agora discutidas em âmbito nacional, já foram aprovadas em MS.
Contudo, por ser federal, a lei aprovada no Congresso terá efeito sobre a estadual, de acordo com o deputado João Henrique Catan (PR). Idade mínima e tempo de contribuição, por exemplo, são itens não mexidos ainda pelo Estado. Segundo o deputado Cabo Almi (PT), antes de se posicionar favorável ou contra à reforma, a ideia é ouvir especialistas para saber se as mudanças vão prejudicar o trabalhador.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) participa da reunião do Fórum dos Governadores, com a presença do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, que apresenta hoje a reforma. Uma das mudanças vai permitir aos estados cobrarem uma alíquota extra aos servidores públicos, para cobrir eventuais rombos da previdência estadual.
Fonte: Mayara Bueno e Leonardo Rocha – Campo Grande News
