Lei: Instituído o Dia do Biólogo no Estado de MS

Foi sancionada a Lei 6.224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24). A data...

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Lei: Campanha orienta sobre efeitos de álcool na gestação

Foi sancionada a Lei Estadual 6.220, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta...

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Auxílios a servidores do TCE-MS passam pela CCJR

De autoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o Projeto de Lei 63/2024, que assegura o recebimento de auxílio-educação e auxílio-transporte aos servidores do órgão, recebeu aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia...

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Deputados debatem questão indígena e compra de terras em MS

A questão indígena é um tema recorrente no plenário sul-mato-grossense. Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), comentaram fala que houve na visita do presidente Lula do PT (PT) ao Estado,...

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