Pacheco, presidente do Senado - Foto: Senado Federal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai ler nesta terça-feira (25) o requerimento que pede a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar casos de assédio eleitoral supostamente praticados por empresários e gestores públicos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O autor do requerimento, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), conseguiu coletar o mínimo de 27 assinaturas necessárias para abrir a CPI -até o momento, há 28, recolhidas com a ajuda dos líderes da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), e da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Apesar de ler o documento, a instalação só deve ocorrer após o segundo turno das eleições, em 30 de outubro, conforme acordo feito com líderes partidários.
No documento, Silveira pede 90 dias para que as denúncias sejam apuradas pelos integrantes do colegiado. Na justificativa do pedido, o senador cita denúncias de ameaças a trabalhadores em que há exigência ou indução a que votem em Bolsonaro.
“A prática é criminosa e ataca o direito de escolha dos eleitores e das eleitoras, em mais uma odiosa agressão à democracia em meio ao processo eleitoral”, argumenta o senador. “Precisamos conter esses arroubos contra a democracia.”
Até sexta-feira (21), o MPT (Ministério Público do Trabalho) havia recebido 1.112 denúncias de assédio eleitoral no país, aumento de 424% ante as eleições de 2018, quando houve 212.
Silveira lembra que é crime o servidor público usar de sua autoridade para tentar coagir alguém a votar em um candidato, e que o uso de violência para isso também é punido pelo Código Eleitoral.
“O Ministério Público do Trabalho e a Justiça Eleitoral têm se envolvido na apuração destes crimes. No entanto, o esforço conjunto de todos os órgãos de controle da sociedade brasileira será de grande valia para investigar a questão fundo”, defende Silveira.
“A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito se faz urgente para a apuração de tais crimes. Trata-se de algo que é muito grave e não seria admissível que o Senado se omitisse no esforço de fazer a investigação cabal dos fatos.”
A CPI de assédio eleitoral é um contraponto à CPI de pesquisas eleitorais protocolada por governistas na Câmara dos Deputados e patrocinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No Senado, aliados de Bolsonaro coletaram assinaturas suficientes para instalação da CPI, mas Pacheco não leu o requerimento.
Alexandre Silveira disputou a reeleição para o Senado, mas acabou derrotado pelo bolsonarista Cleitinho (PSC). O aliado de Rodrigo Pacheco tornou-se peça fundamental no segundo turno das eleições presidenciais, trabalhando para manter a vantagem em Minas Gerais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
FONTE: CORREIO DO ESTADO
