Já na Casa da Mulher Brasileira, será instalada, neste mês de março, a ‘sala lilás’, cujo objetivo é registrar boletim de ocorrência e realizar corpo de delito em crianças e adolescentes, do sexo masculino e feminino, vítimas de violência e abuso sexual.
“Isso é uma medida excepcional, momentânea. Nós não queremos em momento algum desfigurar aquilo que é a ideia inicial da Casa da Mulher Brasileira, mas entendemos que neste momento todos nós precisamos estar emanados e fazer um trabalho conjunto”, destacou o delegado-geral.
Ambas as medidas são momentâneas e visam combater os crimes a curto prazo.
A criação do Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente – Casa da Criança – tem sido fortemente debatida, nos últimos dias, entre autoridades da segurança pública, parlamentares, chefes do executivo estadual/municipal e pela sociedade.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), por meio do Governo de Mato Grosso do Sul, possui verba de R$ 10 milhões para destinar à construção da Casa da Criança.
Não existe nada decidido a respeito do projeto da Casa da Criança, mas, há três possíveis plantas para executá-lo: de 3,3 mil m²; 1,8 m² e 900 m².
De acordo com Gurgel, o secretário-adjunto de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ary Carlos Barbosa, esteve em reunião, na manhã desta sexta-feira (3), para solicitar a doação do terreno em frente a Casa da Mulher Brasileira, para instalar a Casa da Criança.
AUDIÊNCIA
Audiência na ALEMS, na manhã desta sexta-feira (3), debateu o Projeto de Lei Estadual 007/2023, que diz a respeito da criação do Centro de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes, que são vítimas de violência.
As autoridades que estiveram presentes na reunião são deputados estaduais Rafael Tavares (PRTB), João Henrique Catan (PL), Mara Caseiro (PSDB), Rinaldo Modesto (Podemos), delegado-geral de Polícia Civil Roberto Gurgel, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB, Maria Isabela Oliveira Saldanha entre outros. Vale destacar que a audiência foi prosposta pelo deputado Rafael Tavares.
Na ocasião, a Maria Isabela Oliveira afirmou que recebeu denúncias anônimas de dentro dos Conselhos Tutelares e questionou para onde vai o R$ 1 milhão de verba do município destinado ao órgão.
“Alguns conselheiros não tem gasolina no carro [de trabalho], não tem cadeira para sentar. Para aonde esse dinheiro está indo?”, indagou.
Já o deputado estadual, Rafael Tavares (PRTB), afirmou que o intuito é da audiência é dar base para o Projeto de Lei para a criação do Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente.
“A ideia é debater com a sociedade civil, especialistas, para a gente cosneguir resolver esse problema do que aconteceu com a menina Sophia. Estamos pensando em soluções urgentes no momento, até porque criar, construir um centro como esse demora. E nós não podemos demorar e vejo que as pessoas estão empenhadas em solucionar o problema urgente”, disse.
Audiência para debater a criação da Casa da Criança, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - Marcelo Victor
