Os federais identificaram os envolvidos, que alegaram se tratar de um trote e não de plano concreto para um ataque.
O trabalho conjunto das diretorias também vai servir de base para apurações que devem ser conduzidas pelo setor de combate a crimes de ódio, que fica na Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos da PF.
Num primeiro momento, além de identificar os perfis, a PF pretende pedir a suspensão das páginas nas plataformas.
A reportagem apurou que, dentro do Ministério da Justiça, um pedido para suspensão do Twitter, como já ocorreu com o Telegram nas investigações de atos antidemocráticos, é cogitado caso as plataformas não cumpram os pedidos da PF. A solicitação para tirar a rede social do ar seria feita à Justiça, que analisaria o pedido.
Em entrevista nesta quarta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que essa seria a última sanção caso as plataformas não cumpram as normas. Uma multa também pode ser aplicada de até R$ 12 milhões.
“Nós vamos notificar para tirar o conteúdo imediatamente, imediatamente mesmo, e vamos adotar o mesmo parâmetro do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] de 2 horas. Não havendo o cumprimento, multa e até o limite da suspensão da atividade da empresa”, disse.
A posição do Twitter causou mal-estar em reunião promovida pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira (10) com representantes das redes sociais. O caso foi noticiado pelo G1 e confirmado pela Folha de S.Paulo.
A plataforma se nega a tirar do ar conteúdo de perfis identificados pelo ministério que fazem apologia da violência nas escolas sob o argumento de que o termo de uso da plataforma permite a divulgação do material.
Na reunião com YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, o governo pediu o combate de maneira mais eficiente dos perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.
Nesta quarta-feira, houve nova reunião com o Twitter. Membros da pasta avaliaram que houve avanço no diálogo.
“Eles mostraram disposição de fazer a moderação de conteúdos que façam apologia a perfis criminosos, perpetradores de massacres. Mostraram as medidas que passaram a tomar, um protocolo de crise e uma abertura maior para essa comunicação e ação”, disse Estela Aranha, coordenadora de Direito Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Antes de o Twitter fazer essa indicação de recuo, o Ministério Público Federal em São Paulo cobrou da plataforma as medidas tomadas para moderar publicações que possam configurar incitação à violência e atentados em escolas.
Foi solicitado que a rede social informe, primeiro, quais perfis e conteúdos foram apontados pelo Ministério da Justiça como de necessária moderação, por conterem palavras-chave sobre ataques a escolas.
O Twitter também deverá listar quais desses conteúdos foram efetivamente moderados e o que fundamentou a decisão de eventualmente não seguir a recomendação do ministério.
A Procuradoria ainda requisitou informações sobre “outras providências adotadas, nesse período, em termos de moderação de conteúdos relacionados a ameaças de ataques a escolas”. Por último, pediu que a plataforma explique se tem planos de elaborar protocolos no médio prazo sobre “moderação de conteúdo em contextos emergenciais”.
A requisição do Ministério Público faz parte de uma série de ações tomadas por autoridades na esteira de atentados contra escolas no país. Na última quarta (5), um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças.
A reportagem tentou contato com o Twitter nesta terça (11), mas recebeu como resposta apenas um email com um emoji de cocô.
A rede social de textos curtos tem sofrido mudanças desde que o bilionário Elon Musk a comprou, em outubro de 2022. Também dono da empresa aeroespacial SpaceX e da fabricante de carros elétricos Tesla, ele reduziu a força de trabalho do Twitter de 7.500 para menos de 2.000 funcionários, recorrendo a sucessivas ondas de demissões.
Além disso, Musk foi criticado por mudanças no funcionamento da plataforma, como passar a cobrar pelo selo de verificado e a cobrar de pesquisadores pelo acesso a dados, e por políticas que permitem a manutenção de conteúdos com apologia da violência. O empresário se declara um “absolutista da liberdade de expressão”.
Na manhã do dia 11 de abril, um adolescente esfaqueou três colegas em Santa Tereza de Goiás (GO), também numa escola. As vítimas não tiveram ferimentos graves. No final de março, um adolescente de 13 anos matou a facadas uma professora de 71 na escola estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo.
Em março do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que as plataformas e provedores de internet bloqueassem o funcionamento do Telegram em todo o Brasil.
Na decisão, Moraes apontava reiteradas vezes a “omissão” do Telegram em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais.
NOVO PROTOCOLO
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai publicar uma portaria que prevê multa para as redes sociais que não cumprirem as regras para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ataques em escolas no Brasil.
Pessoas disseram à reportagem que uma possibilidade de aplicar as multas seria pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). Segundo esse argumento, a sanção administrativa pode ser aplicada a um serviço que são é seguro para os consumidores.
O ministro Fávio Dino (PSB) disse que a portaria será editada nas próximas horas e que as plataformas serão obrigadas a fazer uma análise de risco sistêmico e implementar uma política de moderação ativa.
“Daqui a pouco vou editar a portaria que condensa as orientações para a Senacon porque se trata de um serviço de consumo e também da Senasp [Secretaria Nacional de Segurança Pública] fixando novas diretrizes”, disse ele à GloboNews.
Foto: Arquivo Correio do Estado
