Ministra Rosa Weber - Foto: STF
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, valeu-se de uma regra da corte para decidir uma ação que terminou empatada, evitando assim uma possível saia justa para o advogado Cristiano Zanin.
Como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, duas ações sobre a possibilidade de estrangeiros comprarem terras no Brasil terminaram num empate de 5 a 5 entre os ministros nesta quinta-feira (4). Foi o primeiro placar do tipo desde a saída do ministro Ricardo Lewandowski, no mês passado.
Em situações assim, é comum a corte esperar o novo ministro tomar posse para desempatar a questão. Zanin, advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é o favorito para a vaga aberta.
Ele, no entanto, poderia ter de se declarar impedido caso entrasse no tribunal, uma vez que a decisão teria impacto em uma disputa bilionária entre a indonésia Paper Excellence e a J&F , para quem Zanin advoga.
Uma petição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apontou a relação entre as duas pautas.
Rosa Weber, que votou contra a liminar em análise, recorreu ao artigo 146 do regimento interno, que permite dar a questão por julgada de forma contrária à pretendida quando há empate por falta de um ministro. A diferença sutil entre essa norma e o chamado “voto de minerva” é que a presidente da Corte não vota duas vezes, sobrepondo-se aos demais.
Com esse desfecho, Zanin livra-se da saia justa de ter que se posicionar sobre a questão.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
