Foto: Nivaldo Teles
O deputado estadual Lidio Lopes (Patriota) apresentou na sessão plenária desta terça-feira, o projeto de lei que proíbe a retenção de macas das ambulâncias do SAMU, do Corpo de Bombeiros e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, por hospitais e clínicas públicos ou privados, para os quais os pacientes socorridos forem encaminhados.
A medida tem o objetivo de sanar um problema frequente que causa transtornos a munícipes e profissionais da área de Saúde, que é a retenção de macas das ambulâncias nas unidades de atendimento hospitalar e pré-hospitalar, geralmente sob o pretexto da “vaga zero”, tornando inviável o funcionamento dos veículos de resgate e transporte de pacientes enquanto a maca não é liberada.
De acordo com o projeto, o profissional da ambulância do atendimento de urgência, constatando a retenção da maca por mais de 30 minutos, deverá comunicar imediatamente à instituição à qual está vinculado para que a mesma notifique a direção do hospital infrator e a Secretaria Municipal de Saúde, o diretor geral do hospital, clínica, ou congênere que retiver a maca será responsabilizado e estará sujeito a uma multa.
”As macas das ambulâncias muitas vezes acabam sendo improvisada como leitos hospitalares comuns, essa retenção impede que as ambulâncias atendam outros chamados e salvem vidas.”, justifica Lidio Lopes.
FONTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MS
