Alterações no programa estão sendo analisadas pelo governo - Gerson Oliveira/Correio do Estado
Em Mato Grosso do Sul, a possibilidade de aumento do teto do programa Minha Casa, Minha Vida deixou representantes do setor da habitação animados. De acordo com os empresários ouvidos pelo Correio do Estado, a alteração que visa atender a classe média deve aquecer a cadeia da construção civil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na semana passada, que já no início de julho lançará uma atualização do programa, tendo como foco a classe média.
Ainda de acordo com o presidente, após priorizar as classes menos favorecidas, o foco agora são aqueles que ganham entre R$ 10 mil e R$ 12 mil,
a classe média, que terá uma faixa específica no programa de habitação. Com isso, há a possibilidade de o teto passar dos R$ 500 mil.
O Ministério das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, ainda fará os cálculos para saber qual o modelo a ser proposto para a ampliação do programa visando a classe média.
Essa proposta tem de ser aceita pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, o valor máximo do imóvel sairia dos atuais R$ 264 mil para R$ 350 mil, na faixa de renda 3, a mais alta até o momento do programa.
A nova versão do Minha Casa, Minha Vida, relançado em fevereiro, já permite a compra de imóveis usados com uso do FGTS e ainda elevou o limite de ganhos de famílias de baixa renda para até R$ 8 mil. Porém, Lula quer ampliar ainda mais esse critério, o que permitiria que mais famílias tenham acesso aos recursos.
Uma mudança já anunciada pelo Ministério das Cidades nesta sexta-feira regulamenta novas contratações da faixa 1 do programa, que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil.
Com subsídio que vai de
R$ 130 mil a R$ 170 mil para unidades construídas nas áreas urbanas, as regras privilegiam a escolha de terrenos com melhor infraestrutura.
EMPRESÁRIOS
Em consonância, líderes e empresários do segmento veem a possibilidade como um reavivamento, impactando toda a cadeia da construção civil e do setor imobiliário.
O vice-presidente do Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinduscon), Amarildo Miranda Melo, é otimista ao afirmar que a alteração do programa será de grande valia.
“Com esse aumento [do subsídio], a gente consegue possibilitar a faixa 1 ter acesso ao imóvel próprio. Então, isso é fundamental não só para nosso estado, mas para o País como um todo”, avalia.
O representante do Sinduscon complementa citando a alteração como um renascimento para a habitação popular. “Isso é um ganha-ganha para todo mundo. Não tenha dúvida que todo mundo vai se beneficiado. Principalmente, ajudará muito a abrir uma nova régua, uma nova matriz para a faixa 1”, conclui Amarildo.
Para o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul (Creci-MS), Eli Rodrigues, o aumento no teto beneficiará a população e trará fomento ao mercado imobiliário.
“Quando você aumenta a faixa salarial, você tem a possibilidade de trazer novos clientes ao programa e facilita a vida de quem não conseguia fazer o financiamento. Agora mais pessoas terão a possibilidade de realizar o sonho da casa própria”, analisa à reportagem do Correio do Estado.
O presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Geraldo Paiva, concorda que o aumento é necessário, elencando dois motivos.
“Atualizar os custos da construção, que no último ano foi bem acima da inflação, e permitir o atendimento do programa Minha Casa, Minha Vida a famílias de poder aquisitivo pouco acima dos grupos mais carentes. Já as cidades ganham com redução dos imóveis irregulares”, aponta.
ANÁLISE
Levando em conta os diversos setores a serem impactados pelo programa, o doutor em Economia Michel Constantino destaca alguns pontos.
“Será mais um estímulo ao mercado imobiliário. O subsídio dado pelo governo incentiva a compra dos imóveis nessa faixa”, diz.
Todavia, o economista salienta que o mais importante para o mercado imobiliário é ter juros de financiamento mais baratos, uma vez que, segundo Constantino, aproximadamente 70% dos imóveis são comprados com financiamentos.
Ao ser questionado sobre uma possível reação do mercado, ele esclarece que a inflação não deve ser uma preocupação no momento. “Por enquanto, não. O mercado está em baixa, e esse estímulo não vai alavancar de forma a aumentar a inflação”, salienta o especialista do setor econômico.
O presidente do Secovi-MS também analisa o possível comportamento do ramo. “Com o aumento dos custos da construção, está havendo uma redução de atividades nas faixas da sociedade urbana de menor remuneração. Essa nova forma de financiamento e construção vai reativar a faixa de menor poder aquisitivo, o que seria positivo para as classes 1 e 2”, finaliza Paiva.
PROGRAMA
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Minha Casa, Minha Vida é uma operação de financiamento que utiliza recursos do FGTS para obtenção do imóvel próprio. Foi criado pelo governo federal em março de 2009, por Lula.
Dividido por faixas (1, 2 e 3), o programa tem como objetivo proporcionar o direito à moradia e a elevação da qualidade de vida para famílias brasileiras.
A União arca com até 95% do valor do imóvel destinado a famílias que ganham renda mensal de até R$ 2.640 em áreas urbanas. No caso de áreas rurais, aquelas que ganham renda anual de até R$ 31.680.
Para quem vive em áreas urbanas, a faixa 1 corresponde às famílias com renda até R$ 2.640. A faixa 2 é destinada aos que ganham entre
R$ 2.640,01 e R$ 4.400, e a faixa 3, entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.
Nas áreas rurais, a faixa 1 atende aqueles com renda bruta familiar anual de até R$ 31.680. Na faixa 2, a renda anual vai de R$ 31.680,01 até R$ 52.800. Por fim, a faixa 3 é para aqueles com renda anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
