Presidente da Câmara, Arthur Lira - Arquivo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê um esforço concentrado no plenário da Casa nesta semana para tentar aprovar a reforma tributária até sexta-feira (7).
A ideia é concluir até essa data ao menos a primeira votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do novo sistema de tributos.
Lira ainda vai avaliar, ao longo da semana, se será possível concluir também a segunda votação na semana. Por ser uma PEC, a reforma tributária precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara dos Deputados —e depois segue para o Senado.
“Vamos, primeiro, [tentar] o primeiro turno. Se der certo, poderemos avançar [para o segundo turno]”, disse à Folha o presidente da Câmara.
Para acelerar as articulações, Lira reuniu líderes em Brasília no domingo (2). Apesar do plano de colocar a reforma em votação nesta semana, o presidente da Câmara e o governo ainda agem nos bastidores para tentar reduzir as resistências à reformulação do sistema tributário no país.
Segundo relatos, Lira pediu para que os líderes se reunissem com suas respectivas bancadas para identificar quais são as maiores resistências ao texto. Disse ainda que o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estará à disposição para dialogar com os parlamentares.
Ainda de acordo com parlamentares, líderes já estão contando votos para traçar um placar da votação da reforma. Nas palavras de um deputado familiarizado com as negociações, isso indica a vontade de Lira em aprovar a reforma. O presidente da Câmara tem se colocado como uma espécie de fiador da reforma e liderando reuniões para discutir os pontos de dissenso.
Lira prevê nesta semana mais conversas com governadores. No fim da semana passada, por exemplo, o presidente da Câmara se encontrou com o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), após ele criticar o Conselho Federativo –um grupo previsto no texto da reforma e que será formado por estados e municípios para administrar a arrecadação de tributos.
O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou nesta segunda-feira (3) que o diálogo com governadores e prefeitos continua e que o governo Lula trabalhará junto aos líderes da Câmara para concluir a votação da reforma tributária até o fim desta semana.
“Todo o esforço do governo tem sido no sentido de apoiar essa disposição do presidente da Câmara, do relator do grupo de trabalho, de votarmos [a reforma tributária] nesta semana”, disse Padilha após a instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, mais conhecido como “Conselhão”.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Aguinaldo Ribeiro disse que a articulação com governadores servirá para mitigar dúvidas e construir uma solução para o debate.
“A expectativa é que a partir dessa construção a gente possa ter de fato uma mobilização de todos, não só de Sul e Sudeste, mas também do Nordeste, do Norte, para que a gente possa de fato aprovar a reforma”, declarou o deputado, aliado de Lira.
Para acelerar as votações no plenário, Lira suspendeu, durante essa semana, reuniões de comissões da Câmara, além das CPIs instaladas na Casa.
Desde a última semana, Lira tem falado em um “esforço concentrado” para aprovar outras matérias consideradas prioritárias para o governo na área econômica.
Deverão ser votados nesta semana o PL (projeto de lei) que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o novo arcabouço fiscal —que volta ao plenário da Câmara após ter sido aprovado, com mudanças, no Senado.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
