Foto: Luciana Nassar
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) debateram sobre o julgamento em andamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), dos envolvidos nas manifestações ocorridas em 8 de janeiro em Brasília (DF). Pedro Kemp (PT) iniciou o assunto falando do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
“O julgamento do primeiro réu dos atos antidemocráticos, golpistas, foi feliz com o relatório que lembrou, muito bem, o quão esse crime foi grave e não pode ser simplesmente menosprezado ou minimizado. Foi uma tentativa de ruptura da ordem democrática, que ainda vandalizou a sede dos Poderes, com prejuízos não apenas financeiros, mas de ordem cultural. Inclusive o ministro Moraes disse que o golpe só não se concretizou, porque o Exército não aderiu. Se tivesse aderido, pronto, fecharia tudo, mas ele estava em curso, desde quando ocuparam os quartéis em vários estados e não foram reprimidos. Ficaram aí fazendo churrasco, batendo continência para pneu e culminou no 8 de janeiro”, considerou Kemp.
Para o deputado Rafael Tavares (PRTB), todo e qualquer ato de vandalismo deve ser condenado, porém questionou a pena sugerida pelo relator, de 17 anos de prisão. “Esse tempo acaba com a vida da pessoa. Lembro bem da esquerda fazendo atos de vandalismo e não ficando nenhum dia presa, como quando o MST entrou no Ministério da Agricultura e pichou tudo. Por outro lado, Elisa Matsunaga, que esquartejou o marido ficou dez anos presa. A Anna Jatobá, que jogou a criança do apartamento pegou 15 anos e o cara que quebrou vidraça vai pegar 17 anos? Não queria que condenassem somente os vândalos da direita”, comparou.
Da mesma forma, o deputado João Henrique (PL), questionou. “Golpe tem arma. As pessoas que estiveram no dia 8 portavam a Bíblia. Muitas estavam de joelhos em oração. Queria dizer que a culpa é nossa, dos políticos. Para dar garantia e segurança, a votação tinha que imprimir na sequência o voto impresso. Outra situação que quero deixar claro é que o Supremo é o guardião da Constituição, não do pensamento de cada ministro ou súmula”, ressaltou.
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro Gerson (PP), relembrou que qualquer exagero é preocupante, seja para o lado ideológico que for. “Qualquer exagero me preocupa. Quando há manifestações de defesa de golpe, qualquer insinuação antidemocrática, quero dizer que sou completamente democrático, mas também me preocupa quando o STF assume o poder e esquece até da estátua da Justiça, que é vendada. O STF deve sim votar com a Constituição e se ela não estiver com o que a sociedade precisa, que seja mudada pelo Parlamento. O debate é importante, mas é preciso fortalecer o Parlamento”, destacou.
Ao final, Kemp respondeu que não se pode minimizar a gravidade dos atos, comparando com crimes de homicídio, assim como é preciso sim fortalecer o Parlamento e não retroceder, exemplificando com a mini reforma eleitoral em curso no Congresso Nacional para poder flexibilizar a lei de cotas para mulheres, nas disputas eleitorais, e ainda aprovando projeto que concede anistia aos partidos que não cumpriram a legislação atual.
FONTE: ALEMS
