A advogada demonstrou revolta ao saber do posicionamento da delegada e explicou que a representação e o boletim de ocorrência vieram - Divulgação Redes Sociais
A delegada, Anne Karine Senches Trevizan Duarte, do caso Sophia, por meio da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS), entrou com uma representação e registrou um boletim de ocorrência contra a advogada de acusação Janice Andrade.
O motivo da representação contra a advogada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), ocorreu devido a Adepol considerar “inaceitável” o posicionamento da advogada, assim como foi registrado um boletim de ocorrência por parte da delegada, contra Janice. Veja a nota na íntegra:
“Trata-se de um comportamento de extrema gravidade, já que um ataque à honra e dignidade de uma Delegada de Polícia, mulher e mãe de família por parte urna Advogada é inaceitável, incabível e imoral e vem frontalmente contrário às condutas equilibradas, sadias e harmoniosas com que a ADEPOL/MS e OAB/MS resolvem suas demandas, sempre com muito respeito, consideração e cooperação”.
E conversa com o Correio do Estado, a advogada explicou que conheceu o pai da pequena Sophia, no dia 22 de novembro de 2022, ocasião em que Jean Carlos Ocampo, procurou a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente para registrar ocorrência da perna quebrada da criança.
A advogada demonstrou revolta ao saber do posicionamento da delegada e explicou que a representação e o boletim de ocorrência vieram, após uma fala que deu para um documentário produzido para um trabalho de conclusão de curso (TCC).
Por meio de nota, a Adepol manifestou apoio a delegada ao que definiu de “ataque a honra” proferidas pela advogada no documentário.
Já na situação que envolve a delegada Anne Karine Senches Trevizan Duarte, a advogada Janice acredita que está sofrendo uma tentativa de silenciamento em seu posicionamento e voltou a reiterar que não retira nada do que disse.
“Estou indignada, porque uma criança morreu, foi torturada por 1 ano, teve 2 boletins de ocorrência. Ela foi omissa, faltou com a verdade na imprensa, mentiu, chamei de mentirosa. Repito que ela é mentirosa e ela vem me processar querendo me calar? Não vai me calar não”, pontuou Janice.
O caso
Sophia Ocampo, de 2 anos de idade, deu entrada sem vida, no dia 26 de janeiro de 2023, na Upa Coronel Antonino, em Campo Grande (MS).
O padrasto Christian Campoçano Leithem e a mãe Stephanie de Jesus da Silva foram presos em flagrante por crime de homicídio qualificado por motivo fútil.
Antes de ser morta, Sophia chegou a ser atendida por 30 vezes em postos de saúde de Campo Grande, ao que a advogada se refere como “omissão sistêmica”. Todas as entradas de Sophia em Upas eram justificadas como “quedas” ou “acidentes enquanto brincava”.
Posteriormente a investigação levantou que a criança apresentava sinais de espancamento e estupro.
Luta do pai de Sophia
São relatos desde o dia 31 de dezembro de 2021, quando o técnico de enfermagem Jean Ocampo (pai de Sophia), buscou a filha para passar a virada do ano, e notou hematomas espalhados pelo corpo da dela, inclusive no rosto.
O Conselho Tutelar chegou a ser procurado, e no mês de dezembro a criança passou por exame de corpo de delito, na Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA).
Para ter direito de visitas a filha, Jean Ocampo, teve que entrar na justiça, ainda assim o acesso a criança só era permitido conforme a mãe determinava.
No dia 31 de janeiro de 2022, o pai registrou o primeiro boletim de ocorrência por maus-tratos.
Com apenas 1 ano e 7 meses, precisamente no dia 8 de fevereiro de 2022, Jean Ocampo novamente procurou o Conselho Tutelar após dizer que a avó materna o procurou para informar que a criança era vítima de maus-tratos constantes por parte da mãe.
Precisamente três meses após procurar o Conselho Tutelar, no dia 5 de maio de 2022, recorreu mais uma vez ao Conselho Tutelar da região norte de Campo Grande, por conta de vizinhos terem denunciado maus-tratos contra um animal de estimação na casa. A qual havia relatado na ocorrência anterior que era insalubre.
Nesta ocasião ficou agendada uma visita a casa pelo Conselho Tutelar e Jean foi orientado a procurar a Defensoria Pública para pedir a guarda da filha.
Depois buscar orientação na Defensoria Pública, no dia 10 de maio de 2022, o pai procurou o Conselho Tutelar para retirar documentos solicitados e soube que a filha não estava com a carteira de vacinação em dia.
Somente nove meses depois, em 20 de outubro de 2022, Jean foi chamado para prestar esclarecimentos em uma audiência com a Justiça, acerca do primeiro boletim de ocorrência, registrado por maus-tratos.
Após os pais serem intimados pela Justiça, no dia 22 de outubro de 2022, sobre a denúncia de maus-tratos, apenas o pai compareceu e o caso foi arquivado. Por meio de nota o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, relatou que a mãe e a avó foram ouvidas pela Polícia Cívil e informaram que não ocorreu nenhuma situação de maus-tratos contra Sophia.
No dia 22 de novembro de 2022, o segundo boletim de ocorrência foi registrado na DEPCA, quando Jean foi buscar Sophia e se deparou com a filha com a perna quebrada e outros hematomas pelo corpo.
A última entrada de Sophia na Upa Coronel Antonino, ocorreu no dia 26 de janeiro de 2023. A criança deu entrada na unidade morta. Posteriormente, a perícia constatou que a criança havia morrido 7 horas antes de chegar à UPA.
O laudo necroscópico do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) indicou que Sophia morreu por um traumatismo na coluna causado por agressão física. Além das diversas lesões no corpo, a criança apresentava, ainda, sinais de estupro.
Julgamento
Após o silêncio dos réus do Caso Sophia, Christian Campoçano Leithem (padastro) e Stephanie de Jesus da Silva (mãe), acusados de maltratar, violentar e assassinar a criança de dois anos. O juiz de direito, Aluizio Pereira dos Santos, da 2º Vara do Tribunal do Juri de Campo Grande, tomou uma decisão considerada ‘inovadora’ e que deve quebrar a estratégia de se manterem calados na próxima audiência, marcada para o dia 5 de dezembro.
Conforme o despacho do juiz, na prática as defesas técnicas diante dos interrogatórios que ocorrem nas audiências, orientam seus clientes a não responderam as perguntas. Diante disso, caso a defesa dos réus do Caso Sophia decidam permanecer em silêncio, dessa vez os advogados deverão informar previamente e anexar ao processo perguntas e respostas.
“Os referidos advogados deverão dizer no prazo de três dias se será ou não a orientação supra dada aos acusados. Faculto-lhes juntar nos autos no prazo de 5 dias as perguntas dos advogados com as respectivas respostas dos acusados sobre o conteúdo da denúncia e provas do processo para fins de levar em consideração por ocasião da setença”, diz o trecho da decisão feita no dia 20 de novembro.
05/12/2023
Durante a audiência no Fórum de Campo Grande, que durou mais de quatro horas, na tarde de hoje (5), os réus do ‘Caso Sophia’ falaram pela primeira vez. Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim, respectivamente mãe e padrasto de Sophia Ocampos de Jesus, violentada e assassinada aos dois anos, negaram as acusações.
Em seu depoimento, a ré e mãe da criança atribuiu toda culpa ao companheiro. “Foi o Christian. Eu não teria coragem. Não tinha coragem nem de bater nela, quem dirá de matar a minha própria filha”, afirmou Stephanie.
Stephanie também negou que agredia a filha e confessou que dava apenas ‘palmadas’ e a colocava de ‘castigo’.
“Eu corrigia da forma que eu sempre fui corrigida quando era criança, nunca agredi a minha filha. Corrigi só com palmadas. Ele era muito explosivo quando ficava com raiva. Eu me intrometia quando ele ia bater na Sofia ou no filho dele. E eu acabava sendo agredida”, disse a ré.
Em relação ao crime de abuso sexual, Stephanie disse que nunca notou sinais de que o companheiro cometia esse crime contra sua filha. Somente no dia da morte da criança, que ela percebeu uma atitude estranha.
“Trabalhava das 8 da manhã até às 18h da tarde. Passava o dia inteiro fora nesse serviço. Eu que tinha que sustentar a casa, porque o Christian, aparentemente, não gostava de trabalhar. Eu nunca vi nada de errado, mas não quero defendê-lo. Desconfiei só no dia em que ela faleceu, porque depois que ela tomou banho, ele quis colocar roupa e fralda nela”, acrescentou a ré.
Contestada sobre o crime de omissão e por que não denunciou antes as agressões e se manteve em silêncio até agora. Stephanie assume que tinha medo.
“Ele me espancava. Eu não tive coragem de denunciar porque ele me ameaçava, falava que inventar coisas para pro Jean, para eu nunca mais ver a Sofia e que ia pegar a minha filha Stela e sumir. Me sinto muito culpada de não ter feito e dito tudo isso antes. Eu sempre cuidei dela e infelizmente depois que eu conheci ele que aconteceu essa tragédia. O meu pior erro foi ter tido um relacionamento”, explicou Stephanie.
Uso de drogas
Questionada se outras pessoas frequentavam a casa do casal, a fim de usar drogas ou para sexo, Stephanie também negou. Mas confirmou que usava entorpecentes a mando do companheiro.
“As pessoas não frequentavam para fazer sexo. Eu mesma tinha duas amigas e elas não frequentavam a minha casa por conta do Christian, que não gostava de nenhuma. Eu estava fumando e cheguei a cheirar um pouco também. Christian falava toma, vai fazer bem para você ou até alguns outros amigos dele também”, confessou a ré.
Diante dessa acusação, Christian negou que ficava agressivo e confessou que fazia uso de entorpecentes.
“Quando utilizava cocaína, sentava num canto, ficava bebendo e fazendo uso de cigarro”, e acrescentou ainda que na véspera da morte da criança, se reuniu com amigos em casa, onde “bebeu fumou narguilé”.
Guerra narrativas
Durante o depoimento de Christian Campoçano Leitheim, a estratégia foi culpar Stephanie, o que levou o juiz Aluízio Pereira dos Santos, a questionar se os dois haviam combinado de um acusar o outro.
Ao ser questionado pelo magistrado como se definia, resumiu em poucas palavras como “um tanto amigável”. Diferente da mãe de Sophia que chorou durante o depoimento, Christian não demonstrou emoções.
“Sempre fui uma pessoa um tanto amigável. Sempre procurei diversas amizades, como posso dizer? Chegar em um local assim e ser bem recebido”, disse Christian.
Afirmou que teve dois empregos em uma loja de cultura nerd e outro em um posto de gasolina. Sobre não trabalhar, justificou que tinha que ficar cuidando das crianças por, em sua opinião, Stephanie não ter paciência para ficar com os filhos.
“Trabalhei em diversas áreas, minhas últimas experiências foram em uma loja de cultura nerd e um posto de gasolina”, disse e o juiz informou que ele foi acusado pela esposa de ter cometido o crime contra Sophia.
Convivência “mais ou menos”
Neste ponto, Christian afirmou que a convivência com a esposa nunca foi fácil e jogou “nas costas dela” a responsabilidade por um casamento de 1 ano e quatro meses instável.
“A Stephanie nunca foi uma pessoa fácil de lidar. Assim, sempre muito ciumenta, bem explosiva, gostava de gritar o tempo inteiro. Algumas vezes ela partiu, sim, para cima de mim. Então não era um relacionamento fácil de lidar”, explicou Christian.
Apesar de afirmar não possuir vício com drogas. Confirmou que fez uso de cocaína e maconha em outras ocasiões, o que ele classificou como “nada muito frequente”.
No entanto, após Sophia ter passado mal durante o dia todo durante a madrugada, ele disse que o casal fez uso de entorpecentes até 4h da manhã na companhia de três amigos dele.
“A gente fez a utilização das drogas, bebeu um pouco e fumamos narguilé”, afirmou Christian.
Casa bagunçada, com fezes, bichos, segundo Christian, por culpa da esposa, que foi apontada como alguém que não gostava de cuidar das crianças e nem limpar a residência.
O que é contrário ao que ela afirmou em depoimento, dizendo que trabalhava das 8h às 18h, para manter a família financeiramente. Enquanto o combinado era que ele cuidaria dos pequenos já que Christian nas palavras dela “não gostava de trabalhar”.
“Ela não gostava de arrumar a casa e ficar com as crianças. Então ela falou: prefiro trabalhar. Eu falei tá bom, então você trabalha e eu fico em casa com as crianças. Mas quando aparecia meus freelas de final de semana eu vou. Porém, ela era muito bagunceira. Ela chegava e jogava as roupas em cima do sofá, não queria saber e quando eu ia falar ela dizia que trabalhou o dia inteiro. Ela dizia as coisas e não queria nem saber. Isso foi me enjoando de ficar arrumando a casa porque nunca gostei de ficar arrumando casa, por isso nunca baguncei. Já ela era ao contrário, mas ela bagunçava porque eu ia arrumar”, disse.
O juiz questionou sobre as fraldas sujas de fezes e Christian alegou ter sido um discuido colocou a culpa no cachorro que rasgou o saco que lixo e a casa acabou terminando nesse estado.
Por ele Sophia foi descrita como uma criança tranquila diferente do filho dele que tinha muita energia. “Ela gostava de dançar e escutar música”. Christian negou que abusou nas “correções” aplicadas na pequena Sophia.
“No dia do fato, senhor eu estava de repouso. Fiz utilização, sim, de drogas e bebida. As quatro horas da manhã fui dormir. Então era bem provável que eu não acordaria em certo horário, entendeu? E no dia do fato quem me acordou foi a Stephanie falando ‘amor, a Sophia não está bem’ e quando eu observei ela já estava com a boquinha roxa e convulsionando”, afirmou.
Sobre quem poderia ter maltratado a criança, atribuiu a esposa afirmando que era a única pessoa que estava na casa no momento. “A única pessoa que estava acordada era a Stephanie, né? Não tinha mais ninguém”, disse Christian.
O padrasto negou ter estuprado a pequena Sophia, afirmando que a primeira coisa que fez assim que o advogado se apresentou foi solicitar um exame médico para esclarecer os fatos.
Acusações
A ação penal, movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), incrimina tanto o padrasto, Christian Campoçano Leitheim, quanto a mãe da vítima, Stephanie de Jesus da Silva.
Christian Campoçano Leitheim enfrenta acusações com base nos artigos 121, § 2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel), IX (contra menor de 14 anos) do Código Penal, com as implicações da Lei 8.072/90. Além disso, é acusado de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A c/c artigo 226, II do mesmo diploma, em concurso de crimes (c/c artigo 69 do Código Penal).
A denúncia contra Stephanie de Jesus da Silva é fundamentada nos artigos 121, § 2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel), IX (contra menor de 14 anos) do Código Penal, com as implicações da Lei 8.072/90. Também está incluída a acusação de homicídio doloso por omissão, segundo o artigo 13, § 2º-A, alínea a, do mesmo diploma legal. Todas as acusações estão relacionadas à trágica morte de Sophia de Jesus Ocampo.
Por fim, cabe destacar que a audiência foi conduzida pelo juiz Aluizio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no auditório Francisco Giordano Neto, no Fórum de Campo Grande.
Com essa audiência termina a fase de instrução. O andamento do processo continuará no próximo ano, de 2024. O juiz definirá então, se os réus vão a júri popular ou não.
Recurso
O juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, retirou de pauta o julgamento de Stephanie de Jesus e Christian Campoçano, respectivamente mãe e padrasto da menina Sophia Ocampo, morta em janeiro do ano passado.
O julgamento estava marcado para os dias 12, 13 e 14 de março deste ano. Os acusados estão presos desde o dia 27 de janeiro do ano passado, um dia após o crime.
Conforma despacho do juiz, ambos os acusados entraram com recuso pedindo que a sentença de pronúncia do magistrado, que determinou que sejam levados a júri popular, seja reformada e, devido a estes recursos, o júri foi retirado de pauta.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
