Deputada Mara Caseiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, é a proponente do evento
Foto: Luciana Nassar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza a partir das 14h desta quinta-feira (15) reunião para discussão sobre o assédio moral e sexual contra as mulheres no ambiente de trabalho. Proposto pela deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar da ALEMS, o evento terá palestra e apresentação de projeto de resolução sobre o tema.
A reunião é realizada neste mês em alusão ao 2 de Maio, o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho, instituído pela Lei 5.699/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro. A campanha, criada por essa lei, objetiva conscientizar, prevenir e combater atitudes abusivas, constrangimentos, intimidações e humilhações que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual no ambiente laboral.
Durante o evento desta quinta-feira, será proferida, pela advogada criminalista Andréa Flores a palestra “Enfrentamento ao assédio moral e sexual: Do elogio ao abuso, onde está o limite?”. Andréa é doutora em Direito Penal e professora universitária em duas instituições de Mato Grosso do Sul, atuando na graduação em Direito e em programa de mestrado em Direitos Humanos.
Na reunião, também será apresentado projeto de resolução que dispõe sobre o Núcleo de Acolhimento e Prevenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar no âmbito da ALEMS. Serão convidadas para falar sobre o assunto Marlene Figueira, secretária de Gestão de Pessoas da Casa de Leis, e a psicóloga Camila Vieira.
FONTE: ALEMS
