Vereador durante audiência pública na Câmara Municipal - Pedro Roque
A crise enfrentada pela Santa Casa de Campo Grande, maior hospital filantrópico do Estado, foi tema de audiência pública realizada nesta 4ª feira (14.maio.25) na Câmara Municipal. O vereador Landmark Rios (PT) destacou a superlotação na unidade, especialmente em razão da demanda crescente por parte de pacientes vindos de outros municípios, e propôs uma medida concreta: inserir uma emenda na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) prevendo apoio institucional ao hospital.
“Existe um movimento dos 78 municípios do Mato Grosso do Sul transferindo sua responsabilidade para Campo Grande. E a Santa Casa está sobrecarregada. É hora de darmos uma resposta concreta”, afirmou Landmark.
O parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Orçamento, pontuou que vai anexar à LDO uma diretriz assegurando “apoio a entidades filantrópicas sem fins lucrativos que prestem serviços ao SUS, com destaque à Santa Casa, mediante formalização de instrumentos jurídicos apropriados”.
“Sabemos que não é o instrumento mais direto, mas é o caminho possível para criarmos um ambiente de compromisso com a Santa Casa já no planejamento orçamentário. A unidade precisa de socorro urgente”, completou Landmark, que também lembrou que uma das primeiras ações de seu mandato foi visitar o hospital junto a outros vereadores.
DÉFICIT MENSAL DE R$ 13 MILHÕES
Durante a audiência, a direção da Santa Casa expôs os números alarmantes da instituição: o hospital possui 744 leitos e é responsável por 62% das internações de alta complexidade no Estado e quase 70% em Campo Grande. O déficit mensal chega a R$ 13 milhões, causado principalmente pela defasagem da tabela SUS e pela falta de repactuação de contratos.
A presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, reforçou que a unidade é referência única em várias especialidades e que, sem apoio, pode colapsar. “Se não atender aqui, o paciente vai para onde?”, questionou.
O vereador Landmark reconheceu o esforço da direção da Santa Casa e do Governo do Estado, mas cobrou mais responsabilidade e articulação do município.
“É muito fácil para um gestor do interior comprar uma van e jogar a responsabilidade para Campo Grande. Mas a solução precisa ser tripartite, com União, Estado e Município agindo juntos”, disse.
Ana Paula Borges, superintendente das relações institucionais da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), falou que o teto para os hospitais é definido com base em regulamentação do Ministério da Saúde, depois de comprovação de faturamento.
“Já fizemos solicitação ao Ministério da Saúde para recomposição do nosso teto. A Santa Casa é o hospital com maior capacidade de atendimento em complexidade, recebe em média 100 pacientes por dia. Desde o ano passado, a gente vem se debruçando na renovação do convênio e análise criteriosa do encaminhamento de pacientes”, disse.
FONTE: MS NOTICIAS
