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Quase 1,5 milhão de aposentados e pensionistas do INSS solicitaram o reembolso de descontos indevidos em seus benefícios. Os valores foram descontados sem autorização em mensalidades cobradas por sindicatos e associações.
A informação foi atualizada pelo INSS neste sábado, 17, após quatro dias da deflagração da Operação Sem Desconto. O governo prometeu ressarcir todos os beneficiários lesados pelas fraudes detectadas.
A operação, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), investiga um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos. Sindicatos e associações teriam descontado mensalidades diretamente na folha de pagamento dos aposentados.
Além disso, há suspeitas de lavagem de dinheiro, corrupção e enriquecimento ilícito com participação de funcionários públicos. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros dirigentes foram afastados dos cargos.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão e foi substituído pelo secretário executivo Wolney Queiroz. Ele garantiu que todos os beneficiários lesados terão seus valores devolvidos.
Entre quarta-feira, 14, e sábado, 17, foram feitas quase 1,5 milhão de consultas no aplicativo Meu INSS e na Central 135. Dos pedidos, 98% contestaram os descontos e solicitaram o reembolso, enquanto uma pequena parcela reconheceu a autorização.
No total, 41 entidades foram questionadas pelos beneficiários. As associações têm 15 dias úteis para comprovar que os descontos foram autorizados, sob pena de ressarcimento.
Caso a entidade não justifique a cobrança, deverá devolver o valor ao INSS, que fará o depósito na conta do aposentado. Se houver contestação negada, o beneficiário poderá recorrer novamente.
Se não houver solução pela entidade, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que pode acionar a Justiça para garantir o ressarcimento. O governo afirma que usará bens bloqueados das associações para pagar os valores.
Porém, o procurador Hebert Mesquita, do Ministério Público Federal, alertou que os bloqueios podem não ser suficientes para cobrir os prejuízos. Isso pode forçar o governo a utilizar recursos públicos para a devolução.
O ministro Wolney Queiroz reafirmou no Senado que o governo está comprometido com a restituição integral dos valores aos aposentados. A operação ainda está em andamento e deve trazer mais desdobramentos em breve.
FONTE: MS NOTICIAS
