O Poder Judiciário arbitrou fiança no valor de R$ 4,8 mil para a médica-veterinária presa por vender xampu de cavalo para uso humano. Ela foi presa por uma equipe da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo) na manhã de segunda-feira (4), no Núcleo Habitacional Universitárias, em Campo Grande.
Na manhã desta terça (5), a profissional passou por audiência de custódia no Fórum Heitor Medeiros. Segundo explicou a defesa da médica-veterinária, representada pelo advogado Ângelo Bezerra, foi arbitrada fiança equivalente a três salários mínimos e determinada prisão domiciliar, por ser mãe de uma criança. Após o pagamento, a médica-veterinária terá a liberdade concedida.
“Com o pagamento, converte-se a fiança em liberdade provisória com suspensão da atividade da medicina veterinária (não o fechamento do Pet), apresentação em juízo mensalmente e não pode sair da comarca por mais de 7 dias”, explicou o advogado ao Jornal Midiamax.
Defesa nega manipulação dos xampus
O advogado nega que a médica-veterinária fazia a manipulação dos xampus no estabelecimento e afirma que, pelo fato de a mulher ser digital influencer, ela apresentava os produtos por meio de vários canais nas redes sociais. Alega também que o xampu não possui certificação de que causa algum malefício aos seres humanos.
“Um produto de conhecimento nacional, porém existe uma situação de legalidade no que tange ao consumidor, porque, de fato, esse produto, ao que foi constatado até o momento, não possui informações claras de todos os elementos químicos ou biológicos que existiam dentro dos fracos.”
Ao Jornal Midiamax, a defesa afirma que o caso se trata de crime contra as relações de consumo. No registro policial, consta que dois funcionários foram flagrados manipulando os xampus de cavalo na chegada da polícia.
No entanto, a defesa contesta a informação. “Acontece que existiam dois funcionários e existiam no depósito alguns xampus que estavam em caixas à pronta-entrega. E, no boletim de ocorrência, deve ter, na verdade, fornecido informação de que foi solicitado aos funcionários que produzissem à frente dos policiais como que era feita essa mistura, que foi recusado de pronto. Mas não existia nenhum médico-veterinário realizando uma manipulação, uma mistura, seja o que for. Essa informação a defesa contesta veementemente”, afirma Ângelo Bezerra.
Prisão de médica-veterinária
A Polícia Civil foi acionada após uma denúncia recebida pelo CRMV (Conselho de Medicina Veterinária). Ao chegar ao estabelecimento, a equipe encontrou dois funcionários realizando os procedimentos, e um deles estava adicionando 7 ml de suplementação animal injetável — de uso veterinário — no xampu.
Após a manipulação, o produto era lacrado e revendido pela proprietária do pet shop nas redes sociais, em plataformas como o Marketplace.
No estabelecimento, foram encontradas 58 etiquetas de envio com vários destinatários, que possivelmente compraram os produtos de forma on-line. Além disso, a equipe encontrou uma nota fiscal de dois mil xampus e 250 unidades de um medicamento de uso veterinário.
A médica-veterinária chegou ao estabelecimento somente após a chegada da polícia. Questionada sobre a manipulação do produto, ela optou por ficar em silêncio e foi presa em flagrante. Ela e os dois funcionários foram conduzidos para a Decon.
FONTE: MIDIAMAX
