Relatado por deputado de Mato Grosso do Sul, o PL 736/2015 avançou na Câmara dos Deputados e pode garantir a obrigatoriedade da instalação de desfibriladores em espaços públicos. A Comissão de Saúde da Casa de Leis aprovou o projeto de lei, que agora segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O deputado Luiz Ovando (PP) faz a relatoria da matéria. O texto de 11 anos atrás defende a instalação obrigatória de DEAs (Desfibriladores Externos Automáticos).
Os equipamentos devem ser disponibilizados em locais com grande circulação de pessoas, veículos de socorro e transporte coletivo de ampla capacidade. Assim, poderia ajudar em manobras de emergência em casos de parada cardíaca.
A versão do relator, deputado Ovando, substitui o texto original do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e outros 11 apensados. “O substitutivo que não só acolhe as principais contribuições de todas as proposituras, mas também corrige pequenos desvios de técnica e redação legislativa”, disse o parlamentar de MS.
Eventos com mais de mil pessoas
Conforme o texto, a obrigatoriedade é para eventos com mais de mil pessoas por dia. Então, entram na lista: aeroportos, rodoviárias, portos e até academias de ginástica.
Além disso, veículos de transporte de passageiros, como aviões e trens com capacidade acima de 500 pessoas, também devem contar com o equipamento.
Visíveis e bem sinalizados, é assim que os desfibriladores devem estar. Ademais, os estabelecimentos precisam garantir a presença de pelo menos um profissional treinado em reanimação durante todo o horário de funcionamento.
Quem não cumprir as regras, caso a matéria seja aprovada, poderá pagar até R$ 5 mil de multa. Vale pontuar que o valor dobra em caso de reincidência.
Agora o texto será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: MIDIAMAX
