O governo federal estrutura um novo destino para os antigos domínios da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) em Mato Grosso do Sul.
A meta central é transformar as áreas ociosas da extinta malha Noroeste do Brasil em equipamentos de utilidade pública.
O projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê a construção de unidades do Minha Casa Minha Vida, além de escolas e parques.
O avanço das tratativas regionais conta com a articulação política do deputado federal Vander Loubet (PT).
A viabilidade da proposta ganhou força após a aprovação da relicitação da Malha Oeste pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O destravamento era necessário, visto que o atual prazo de concessão da ferrovia expira no próximo dia 30.
Desde 2007, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) administra cerca de 70 imóveis ferroviários sem uso no estado.
Em outra frente, o Iphan já iniciou levantamentos técnicos voltados ao resgate do acervo histórico da linha férrea.
Para o superintendente regional da SPU, Robson Lubas Arguelho, a requalificação urbana dos terrenos trará impacto direto aos municípios.
“Programas de inclusão social com casa, escola, creche, espaço de lazer, tudo isto é cidadania. A própria rede ferroviária é elemento de cidadania, por isto acreditamos nesta proposta”, afirmou Arguelho.
Estudos preliminares de viabilidade já mapeiam áreas em Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas, Ponta Porã, Sidrolândia, Aquidauana, Maracaju e Miranda.
Ações imediatas de regularização fundiária começaram a ser executadas pelo órgão federal.
Em Miranda, um acordo de cooperação técnica abrangerá a situação de dezenas de imóveis já construídos.
Sidrolândia, por sua vez, desenvolve um projeto próprio para a urbanização de seus espaços ferroviários.
Enquanto isso, municípios como Aquidauana e Três Lagoas aguardam os trâmites para a devolução formal das áreas.
Segundo a SPU, os últimos entraves burocráticos deixados pela inventariança da antiga RFFSA estão sendo superados.
FONTE: MS NOTICIAS
