Começa a contagem regressiva para as eleições de 2026. É a partir desta segunda-feira (20) que partidos e federações podem fazer as convenções para escolher quem vai disputar as urnas em outubro. O prazo vai até 5 de agosto.
Nessa etapa, de acordo com o Calendário Eleitoral, os partidos definem os nomes para presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
O que pode ser feito a partir de hoje?
Convenções: os partidos podem se reunir para fechar alianças e bater o martelo nos candidatos. Para isso, a sigla precisa estar regular perante o Tribunal Regional Eleitoral.
Depois da reunião, até o dia seguinte, eles precisam enviar a ata e a lista de quem participou pelo sistema do Tribunal Superior Eleitoral, o CANDex.
Dinheiro da campanha: o TSE divulga quanto cada candidato pode gastar na campanha. O órgão também informa quantos eleitores tem em cada cidade. Esse número serve para calcular o teto de gastos. A partir de agora, partidos e candidatos têm 72 horas para informar à Justiça Eleitoral todo o dinheiro que receberem para a campanha.
Depois da convenção, já podem assinar contratos para alugar comitês e começar a campanha. Mas só podem pagar após tirarem o CNPJ e abrirem conta no banco.
Regras de propaganda e Justiça: quem for atacado com mentira na TV, rádio ou internet já pode pedir direito de resposta. O TSE vai definir o tempo de propaganda no rádio e na TV de cada partido, com base no resultado de 2022. Emissoras e empresas de internet têm até hoje para informar quem é o responsável legal para receber avisos da Justiça.
De hoje até 30 de outubro, os processos da eleição terão prioridade na Justiça. Parentes próximos de candidatos não podem trabalhar como juiz eleitoral até o fim da eleição.
Quem pode votar em outro local: abre o prazo até 20 de agosto, para pedir voto fora do domicílio. Podem pedir: pessoas que estarão viajando, presos provisórios, militares de serviço, pessoas com deficiência, indígenas, moradores de rua e outros grupos. Mesários e equipes que vão trabalhar na eleição têm até 28 de agosto para pedir transferência.
CNPJ dos candidatos
A Justiça Eleitoral já começa a enviar para a Receita os pedidos de CNPJ dos candidatos. A Receita tem 3 dias úteis para liberar. E depois? O próximo prazo importante é 15 de agosto. É o último dia para os partidos registrarem oficialmente os candidatos na Justiça Eleitoral. Só depois disso os nomes vão para a urna.
FONTE: MIDIAMAX
