A decisão consta na Resolução CIB/SES número 1.364, de 15 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).
De acordo com o texto da resolução, a transferência orçamentária foi motivada pelo perfil epidemiológico da unidade de Três Lagoas, que registrou baixa demanda por cirurgias cardíacas eletivas e gerou subutilização do teto financeiro alocado. Por outro lado, o Estado identificou uma expressiva demanda reprimida por procedimentos ortopédicos e capacidade operacional no Hospital Regional de Dourados para absorver a fila de atendimentos.
A medida autoriza a habilitação excepcional e temporária do código de programa para o Hospital Regional de Dourados (CNES 5989620) durante a vigência do Programa Mais Acesso a Especialistas.
A SES-MS (Secretaria de Estado de Saúde) informou que os serviços de urgência e emergência cardiológica em Três Lagoas seguem garantidos pela rede pública sem desassistência à população local.
O documento oficial traz a assinatura do Secretário de Estado de Saúde, Mauricio Simões Corrêa, e do Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Janssen Portela Galhardo.
