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Em continuidade a uma operação iniciada nesta semana, a Receita Federal identificou mais de 500 kg de mercadorias estrangeiras em Corumbá que não tinham nota da origem e comprovação de importação. Esse trabalho foi desenvolvido na manhã desta quinta-feira (13) e envolveu seis servidores da Receita que atuam na fronteira do Brasil com a Bolívia.
Na fiscalização feita a comércios localizados em Corumbá, os servidores apreenderam mais de R$ 200 mil. Os donos das lojas fiscalizadas não conseguiram apresentar a comprovação regular da importação dos produtos. Também faltou a comprovação do recolhimento de impostos necessários para que essas mercadorias pudessem ser vendidas em território brasileiro.
“Participaram da operação 6 servidores da Receita Federal e tem como objetivo combater o contrabando e o descaminho em comércios locais de Corumbá. A operação é fruto do aprofundamento de investigações realizadas por meio de diligências em lojas que vendem eletrônicos e acessórios estrangeiros, e que não possuem notas fiscais de entrada correspondentes, nem declarações de importação”, informou a Receita Federal de Corumbá, a partir de nota oficial.
Como o município está em região de fronteira, distante menos de 15 km da Bolívia, há dezenas de lojas que realizam a venda diferentes produtos importados, tanto no Centro como em alguns bairros, como o Popular Nova e Nova Corumbá.
Além de eletrônicos, esses comércios vendem brinquedos, roupas, objetos pessoais. Em geral, eles chegam primeiro na Bolívia, onde a tributação é menor em comparação com o Brasil. Depois acabam entrando em Corumbá por meio terrestre, principalmente. Os donos dessas lojas no Brasil são brasileiros e bolivianos, quase que exclusivamente.
Com essa fiscalização, os proprietários podem responder tanto administrativamente como criminalmente. Os inquéritos ligados a crimes tributários são conduzidos pela Polícia Federal. Enquanto isso, a Receita Federal ainda vai apurar o volume de imposto que acabou sonegado. Além dos donos, os comércios legalizados também podem receber penalização.
Essas apurações estão sendo conduzidas no âmbito da Operação Fronteira Legal, que começou a ser deflagrada na segunda-feira (11), véspera do feriado de criação do estado de Mato Grosso do Sul. Essa operação envolve várias equipes e terá ações nas cidades fronteiriças do Estado, como Ponta Porã (fronteira com Paraguai) e Corumbá. Em cada uma das regiões, as equipes têm possibilidade de realizar diferentes tipos de trabalhos. “Trata-se de mega operação de combate ao contrabando e descaminho na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia”, apontou a Receita Federal.
O total de sonegação fiscal ocorrida nos comércios ainda está sendo apurado. Na segunda-feira (11), mais de 2 toneladas de produtos foram apreendidos em Corumbá, após fiscalização feita em cinco estabelecimentos.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
