O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), taxa que incide sobre compras internacionais no cartão de crédito, será reduzido até chegar a zero em 2028. Nesta segunda-feira (2) o índice já foi de 6,38% para 5,38% e chegará a 1,38% até 2027.
De acordo com o site InfoMoney, a mudança também atinge transferências para o exterior e saques internacionais. As modificações fazem parte do decreto n° 11.153, de julho de 2022, assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dessa forma, a alíquota deve ser reduzida 1 ponto percentual por ano até 2027, quando ficará em 1,38%. A partir de 2028 a alíquota será zerada.
A redução do IOF até a extinção sobre as operações cambiais é uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que o Brasil entre na entidade.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que, à época, a redução do imposto era parte do processo para aderir ao Código de Liberalização de Capitais da OCDE.
Veja o cronograma de redução do imposto nos próximos anos
- 5,38%: a partir de 2 de janeiro de 2023
- 4,38%: a partir 2 de janeiro de 2024
- 3,38%: a partir 2 de janeiro de 2025
- 2,38%: a partir 2 de janeiro de 2026
- 1,38%: a partir 2 de janeiro de 2027
- zero: a partir de 2 de janeiro de 2028
FONTE: CORREIO DO ESTADO