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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (26) que o texto da MP (medida provisória) da reestruturação da Esplanada dos Ministérios está “desalinhado” com a visão do governo, que trabalhará para reverter as mudanças durante a votação no plenário da Câmara dos Deputados e no Senado.
A declaração foi dada após reunião de Lula (PT) com as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, além do núcleo político do Planalto.
Além de Rui, a entrevista à imprensa teve a presença dos chefes da Comunicação, Paulo Pimenta, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mas não de Marina nem de Guajajara. Eles afirmaram que as duas mulheres não puderam participar da coletiva porque tinham outra agenda.
Embora tenham afirmado que trabalharão para reverter a situação, Padilha disse que a eventual manutenção da decisão do Congresso de esvaziar as pastas ambientais não evitará o governo de implementar o projeto do presidente Lula de, segundo ele, proteger a natureza.
Rui, por sua vez, relativizou a derrota sofrida no Legislativo: “A maior parte dos pontos preservou aquilo que era conceito original da MP, mas alguns pontos não foram mantidos. Portanto o governo trabalhará em outros espaços legislativos para que pontos que foram mexidos e, em nossa opinião, estão desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas, possam retomar o conceito original”.
A votação que causou polêmica ocorreu noite da última quarta-feira (24), quando membros da comissão mista da Câmara dos Deputados aprovaram relatório da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e esvaziaram as atribuições de Marina e Guajajara.
Apesar de os principais ministros do governo terem afirmado que irão trabalhar para reverter as mudanças, a negociação que prejudicou as duas ministras contou com aval do Palácio do Planalto.
O chefe do Executivo priorizou manter as atribuições da Casa Civil, por exemplo, na articulação com o Congresso, em vez de ter se esforçado em favor das pautas ambientais.
Desde o início, o governo já previa que as concessões previstas no relatório seriam inevitáveis devido à atual correlação de forças no Congresso. A ala política tinha o diagnóstico de que seria muito difícil enfrentar a articulação da bancada ruralista na área agrária e ambiental.
Uma das derrotas de Marina diz respeito ao CAR (Cadastro Ambiental Rural), que estava sob sua responsabilidade, mas, agora, poderá ir para a pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Rui, entretanto, afirmou que a votação foi apenas na comissão e prometeu trabalhar para reverter a situação. “Agora nas outras instâncias vamos focar nesses pontos para reabilitar o conceito original da medida provisória”.
“A definição e os critérios que garantem o equilíbrio ambiental e o regramento que a lei e a Constituição estabelecem sobre as prioridades de uso da água, esses, no nosso entender têm que ficar no Ministério do Meio Ambiente e nós trabalharemos nas outras instâncias”, afirmou.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
