Reprodução: Joédson Alves/Agência Brasil
Questionada nesta quinta-feira (27) se o governo pretende fazer cortes no orçamento para alcançar a meta fiscal zero de 2014, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, respondeu que o Executivo tem “cartas na manga” para aumentar a arrecadação da União e, com isso, não precisar fazer cortes orçamentários. “É desafiador, mas é factível”, afirmou.
O governo federal se comprometeu, a partir do projeto de Arcabouço Fiscal em tramitação no Congresso Nacional, a alcançar déficit fiscal zero em 2024. Como o governo estima um saldo negativo de R$ 145,4 bilhões nas despesas primárias de 2023, há expectativa de que a equipe econômica precise adotar novas medidas para reduzir esse déficit a zero no próximo ano. Os gastos primários são aqueles que excluem as despesas com a dívida pública.
“O ministro Haddad têm algumas cartas na manga do colete. Ele tem mais ou menos oito medidas que podem ser implementadas [para arrecadar recursos]. Não vai necessariamente precisar mandar as oito, pode mandar quatro ou cinco que podem fechar essa conta”, explicou Tebet.
As medidas para aumentar a arrecadação, segundo Tebet, devem ser enviadas até o dia 31 de agosto, data limite para o Executivo enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional.
Arcabouço
Simone Tebet disse ainda que vai se reunir na próxima semana com o relator do projeto do Arcabouço Fiscal na Câmara, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), para discutir a tramitação do texto, previsto para ser votado no retorno do recesso parlamentar. A ministra vai defender a aprovação de uma emenda capaz de garantir a antecipação de R$ 30 bilhões a R$ 32 bilhões para o orçamento de 2024, “sob pena de o orçamento ter que ser alterado até o final do agosto (de 2024)”.
A emenda sugerida por Tebet altera o período do cálculo para correção dos gastos públicos com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo ela, “esse orçamento (de 2024) está condicionado à aprovação da emenda”.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
