(10.ago.23) - O Governador Eduardo Riedel e o deputado federal Vander Loubet durante reunião com técnicos do Ministério do Meio Mabiente do governo Lula (PT). Foto: Reprodução
Após uma reunião na manhã desta 5ª feira (10.ago.23), intermediada pelo o deputado federal Vander Loubet (PT) com os representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, secretário executivo e André de Lima, secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, o governador Eduardo Riedel (PSBD) prometeu baixar um decreto suspendendo dezembro desse ano o desmate no Pantanal.
Ao mesmo tempo, o Executivo Estadual enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei para debater e regulamentar o tema, com base no que estabelece o Código Florestal e as demais legislações ambientais.
A reunião foi chamada pelo governador e pelo deputado petista sul-mato-grossense a fim de abrir um canal de diálogo entre o Governo do Estado e o MMA por conta de divergências em torno de uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que visa frear o desmatamento no Pantanal. Falamos sobre isso mais cedo aqui no MS Notícias.
A proposta de resolução 02000.005237/2023-15 do Conama prevê a suspensão de todas as autorizações de supressão de vegetação emitidas em Mato Grosso do Sul (MS) e Mato Grosso (MT) no bioma Pantanal, tendo como base denúncias de organizações não-governamentais que atuam na região.
Diante disso, o Governo tucano solicitou apoio do coordenador da bancada para interceder junto ao MMA em relação à proposta, sob a justificativa de que não houve diálogo com os estados, tampouco foi oportunizado que o governo estadual pudesse contrapor as acusações feitas pelas ONGs sobre os desmates em questão.
O governo de MS também questionou a resolução do Conama por seu teor, por entender que trata-se de uma intervenção indevida, por supostamente violar o próprio Regimento Interno do Conselho. Antes disso, a senadora pepista, bolsonarista e pecuarista, Tereza Cristina atacou a ministra do Meio Ambiente Marina Silva, chamando a proposta da pasta de ‘usurpadora’. E vendo a medida como uma ameaça do governo Lula (PT).
Apesar disso, Vander disse que a reunião justamente ocorreu justamente para evitar conflitos e abrir espaço para que o Ministério do Meio Ambiente e o governo de MS possam debater a pauta dessa resolução do Conama. “É do nosso total interesse que isso seja resolvido da forma mais transparente e tranquila possível”, defendeu Vander. “A preservação do Pantanal e a exploração sustentável do bioma precisam caminhar juntas e acredito que isso vai ser pactuado entre o Estado e a União”, completou o deputado.
FONTE: MS NOTICIAS
