Governador e o deputado federal Vander Louber em videoconferência com Ministério do Meio Ambiente - Foto: Saul Schramm
O governo de Eduardo Riedel (PSDB), deu um passo certeiro nesta 4ª feira (10.ago.23), em busca de um de seus pilares de campanha: a sustentabilidade.
Nos quase 300 anos de ocupação humana, o Pantanal vem sendo agressivamente desmatado. Apesar disso, o governo sustenta que 85% do bioma está preservado. ONGs que atuam em defesa do Pantanal dizem o contrário.
Diante do anúncio de que se desmatou três vezes mais o Pantanal neste semestre de 2023, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) reagiu. A ministra Marina Silva avisou que iria derrubar decretos que facilitam o desmatamento em Mato Grosso do Sul. E alertou implementaria, por meio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), uma portaria do desmatamento zero no Pantanal.
O anúncio levou a pecuarista e senadora bolsonarista Tereza Cristina (PP) a atacar a ministra Marina Silva, chamando a medida de ‘usurpadora’. Riedel, por outro lado, com sua perspicácia de gestão chamou o deputado federal Vander Loubet, uma das vozes mais fortes do PT no Estado, para que intermediasse um encontro entre os técnicos do MMA e o governo sul-mato-grossense.
O encontro foi pela manhã e rendeu dois importantes compromissos de Riedel: baixará um decreto proibindo todo e qualquer desmatamento no Pantanal até dezembro. Isso porque há decretos em vigor que permitem a prática da supressão de até 65% de áreas particulares na planície. Falamos mais cedo sobre isso aqui. A medida visa garantir mais segurança jurídica às discussões do segundo compromisso do governador: a criação da 1ª Lei do Pantanal.
“Estamos em pleno processo de transição entre um e outro modelo, adotando as primeiras medidas e novos paradigmas, em busca da descarbonização da economia, práticas sustentáveis, e uma fórmula inteligente que supere o paradoxo entre crescimento e preservação”, afirmou Riedel.
A Lei será fruto de encontros com diversos segmentos, como ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política.
Um fórum que reúna os diversos atores, incluindo até mesmo representantes do governo Federal e do vizinho Mato Grosso, deverá ser criado para discussão de uma proposta que atenda e responda os principais desafios do Pantanal, que convive há quase três séculos com a ocupação humana e, especialmente, com a pecuária extensiva, e que recentemente convive com êxodo de uma população mais jovem, em busca de mais oportunidades e melhores condições de vida.
Vander disse que o encontro foi positivo e ocorreu justamente para evitar conflitos e abrir espaço para que o Ministério do Meio Ambiente e o governo sul-mato-grossense possam debater a pauta dessa resolução do Conama. “É do nosso total interesse que isso seja resolvido da forma mais transparente e tranquila possível. A preservação do Pantanal e a exploração sustentável do bioma precisam caminhar juntas e acredito que isso vai ser pactuado entre o Estado e a União”, frisou Loubet.
Representante da classe produtora, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) vem acompanhando junto ao governo estadual, todos os desdobramentos e demandas dos envolvidos em relação à autorização de supressão vegetal no Pantanal e se propôs a realizar levantamentos e enviar informações sobre o sistema produtivo da pecuária de corte dentro do bioma, a fim de subsidiar os estudos para uma nova legislação.
Para o governador, o amplo debate é necessário para garantir não apenas o desenvolvimento da região, mas também a preservação do bioma e atender um pleito antigo da população pantaneira, que espera por ações sustentáveis que garantam condições de moradia mais dignas, como estradas sustentáveis e projetos à exemplo do Ilumina Pantanal, que levou energia limpa nos mais distantes rincões do bioma.
FONTE: MS NOTICIAS
