Camila Jara. - Reprodução/Divulgação
A deputada federal e pré-candidata a prefeita de Campo Grande (MS), Camila Jara (PT), protocolou na Câmara Federal o projeto de lei que visa proteger o Pantanal e integrar a conservação ambiental ao combate às desigualdades geradas pelas mudanças climáticas.
O PL 2334/2024 foi elaborado em colaboração com especialistas e comunidades pantaneiras de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, representadas por seis entidades, incluindo Instituto GAIA, IHP, SOS Pantanal, WWF Brasil, Observatório Pantanal e Environmental and Justice Foundation.
A deputada destacou a importância da legislação para garantir o futuro do bioma, enfatizando os riscos atuais e futuros das mudanças climáticas, como ondas de calor e perdas na produção agrícola, que afetam não apenas o Pantanal, mas também ampliam a pobreza e os conflitos. O projeto visa reduzir essas desigualdades ao promover a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos, garantindo renda e modos de vida para as populações locais, além de mitigar os impactos das mudanças climáticas nas cidades.
Entre as inovações propostas pelo projeto de lei está a ampliação das Unidades de Conservação (UCs) no Pantanal, buscando atingir metas globais de conservação. A iniciativa também prevê um plano integrado de manejo de incêndios florestais, envolvendo governo, sociedade civil e comunidades locais para enfrentar os desafios crescentes de queimadas na região.
Além disso, o projeto enfatiza o turismo de base comunitária como um vetor econômico sustentável, promovendo políticas públicas que apoiem iniciativas empresariais na região. A proposta inclui a criação do Selo de Sustentabilidade do Pantanal para reconhecer e incentivar práticas sustentáveis na produção de atividades e produtos originários do bioma.
A Lei Federal do Pantanal, se aprovada, representará um marco significativo para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região, integrando preocupações ambientais com necessidades sociais e econômicas locais.
FONTE: MS NOTICIAS
