Presidente do TCE-MS, o conselheiro Jerson Domingos já manifestou interesse em continuar no cargo - Foto: Divulgação
Em dezembro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) deverão escolher o novo corpo diretivo para o biênio 2025-2026, e o atual presidente, conselheiro Jerson Domingos, estaria fazendo articulações para ser o candidato único à presidência.
A princípio, conforme apuração do Correio do Estado, também estariam interessados no cargo os conselheiros Osmar Jeronymo e Marcio Monteiro, porém, Jerson Domingos busca convencer os colegas a mantê-lo no cargo por mais um mandato.
O motivo, ainda de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, seria que, como está perto de se aposentar, em razão da PEC da Bengala, que estabelece aposentadoria compulsória a todos os servidores públicos da União, estados e municípios quando completam 75 anos de idade, ele pretende sair como presidente.
No entanto, é justamente por causa da PEC da Bengala que os demais conselheiros consideram inviável a candidatura de Jerson Domingos à reeleição, já que ele vai completar 75 anos de idade no dia 14 de novembro de 2025, ou seja, um ano antes do término de seu possível segundo mandato.
Tal possibilidade faria com que o vice-presidente assumisse a presidência da Corte de Contas e convocasse uma nova eleição no ano seguinte para a escolha de um novo corpo diretivo, antecipando em mais de 10 meses o pleito subsequente.
No entanto, o conselheiro Jerson Domingos, de acordo com interlocutores, teria uma carta na manga para esse problema: mudar o estatuto do TCE-MS para solucionar o impasse.
A medida procuraria autorizar o vice-presidente do corpo diretivo a assumir o cargo em casos de aposentadoria do presidente por atingir a idade-limite e não precisar mais convocar uma nova eleição, terminando o mandato já iniciado.
Dessa forma, o conselheiro que for escolhido para ser o vice de Jerson Domingos em uma provável recondução ao cargo já saberia de antemão que assumiria a presidência do corpo diretivo em novembro de 2025, com a aposentadoria compulsória do titular.
Essa saída “salomônica” que estaria sendo articulada pelo atual presidente da Corte de Contas também resolveria um outro impasse, que é a dificuldade para formar uma chapa, pois são necessários três conselheiros e, em decorrência do afastamento de Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves, por suspeita de corrupção, o TCE-MS só tem quatro titulares.
Ou seja, como três dos quatro titulares querem a presidência da Corte, faltariam nomes para os cargos de vice-presidente e de corregedor-geral. Por outro lado, a ausência dos três conselheiros afastados não impede a eleição porque os três conselheiros substitutos têm permissão para votar, mas não podem ser votados.
Assim, Jerson Domingos, segundo apurou a reportagem, vai usar o argumento de mudar o estatuto para convencer Osmar Jeronymo ou Marcio Monteiro a ser o vice-presidente na nova chapa, pois, na prática, virará presidente em novembro de 2025 e ainda poderá tentar a reeleição em dezembro de 2026.
Caso não haja consenso, pelo regulamento interno, o atual corpo diretivo do TCE-MS teria de ser reconduzido ao cargo para os próximos dois anos, dessa forma, o conselheiro Jerson Domingos continuaria na presidência.
Saiba
O atual corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) é composto pelos conselheiros Jerson Domingos (presidente), Flávio Kayatt (vice-presidente) e Osmar Jeronymo (corregedor-geral), tendo sido eleito por unanimidade para o biênio 2023-2024.
FONTE: CORREIO DO ESTADO
