Audiências públicas marcadas para os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026 irão receber contribuição de cidadãos sobre as normas do processo eleitoral. As sessões serão conduzidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e servirão como base para o aperfeiçoamento de resoluções que irão orientar o pleito deste ano.
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências começam às 10h e no dia 5, a abertura está prevista para as 11h.
Os encontros serão organizados por eixos temáticos. No dia 3, os debates abordarão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas e à prestação de contas.
Já no dia 5, serão discutidos assuntos relacionados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
As sugestões deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse mesmo formulário, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas.
O prazo para envio de contribuições será de 19 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro. Já para os pedidos de manifestação oral, o prazo terminará às 23h59 do dia 27 de janeiro.
FONTE: MIDIAMAX
