Ao comentar a nota contrária à redução de impostos do diesel, emitida pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o deputado federal Vander Loubet (PT) chamou de ‘balela’ a argumentação de que desconto na carga tributária dos combustíveis não chega ao consumidor.
“É bem verdade que estamos vendo agora que o Governo Federal zerou o PIS/Cofins sobre o diesel e as distribuidoras e postos não estão repassando a queda, mas é justamente a redução de imposto que cria o ambiente para que as autoridades e a sociedade possam cobrar das empresas a redução dos preços nas bombas”, defendeu o parlamentar.
A fala do deputado é uma contrarresposta ao presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, secretário de Fazenda na gestão de Eduardo Riedel (PP).
Para o gestor, a redução dos impostos compromete a saúde fiscal dos estados e pode não refletir como esperado no bolso do consumidor.
Comsefaz vai a Lula contra redução de imposto do diesel
Em nota publicada na terça-feira (17), abordando a crise internacional de combustíveis, o comitê defendeu que o debate sobre a contenção de preços seja conduzido com responsabilidade federativa e contesta a eficácia de novas reduções no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A movimentação ocorre em um cenário de forte instabilidade no Oriente Médio, que gera pressão sobre o custo do diesel e a logística nacional.
Segundo o comitê, a prática demonstra que reduções tributárias não costumam ser repassadas ao consumidor final, sendo absorvidas ao longo da cadeia de distribuição e revenda.
A Comsefaz ressaltou ainda que “não há, portanto, base empírica consistente para sustentar que uma nova perda do ICMS resultaria em benefício efetivo para a população, não entregando o efeito de fato esperado”.
a última quinta-feira, a União aplicou o desconto temporário no imposto como medida de freio aos impactos do conflito no Oriente Médio, gerando uma redução de R$ 0,32 por litro.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, afirmou que a medida busca minimizar impactos externos fora do controle do governo.
No entanto, o Comsefaz alerta que o esforço fiscal da União também impacta os estados e municípios, uma vez que a redução de tributos como a Cide-Combustíveis alcança receitas constitucionalmente destinadas à infraestrutura de transporte nas unidades da federação.
FONTE: MIDIAMAX
