A 2ª Vara do Tribunal do Júri desclassificou o crime de homicídio qualificado e revogou a prisão preventiva do empresário João Victor Mendonça de Deus — réu pela morte de Paulo Cézar Martins de Oliveira, ocorrida no dia 2 de maio na Vila Marli, em Campo Grande.
Paulo foi apedrejado na região da cabeça, na Rua Dona Júlia Serra, e morreu no dia seguinte ao ataque. João Victor fugiu e foi preso pelo GOI (Grupo de Operações e Investigações) no dia seguinte, em um assentamento na região de Sidrolândia.
Após a audiência de instrução, ocasião em que o réu foi interrogado, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu a desclassificação para outro crime não doloso contra a vida e a revogação da prisão. O réu pediu a absolvição sumária por legítima defesa.
A 2ª Vara do Tribunal do Júri verificou que o caso não se trata de crime doloso contra a vida e desclassificou o homicídio qualificado. Assim, o juiz de Direito Aluizio Pereira dos Santos definiu, de forma provisória, lesão corporal seguida de morte e revogou a prisão preventiva de João, determinando a expedição do alvará de soltura.
Mesmo em liberdade, o réu deverá se recolher das 19h às 6h do dia seguinte, saindo de casa apenas para o trabalho, enquanto durar o processo. Também deverá comparecer ao fórum, todos os meses, para comprovar trabalho e endereço.
Relembre o caso
Segundo a denúncia, João estava na companhia de familiares na Rua Dona Júlia Serra, quando Paulo parou do lado oposto da rua e manteve um breve diálogo com o grupo, deixando o local na sequência. Após a vítima se distanciar, o réu se apossou de uma pedra e a arremessou em direção à vítima, não conseguindo atingi-la.
Na sequência, João arremessou uma segunda pedra, desta vez atingindo Paulo na região da cabeça, fazendo com que ele caísse imediatamente. Posteriormente, o acusado fugiu do local, sendo preso em flagrante pelo GOI no dia seguinte, em um assentamento na região de Sidrolândia, a 57 km de Campo Grande.
Já Paulo, apesar de ferido, conseguiu retornar para a sua casa, onde morreu devido às lesões sofridas. Segundo o laudo necroscópico, a causa da morte foi em decorrência de trauma cranioencefálico grave devido à ação contundente na região craniana à direita.
Paulo foi encontrado morto em casa
O ataque contra Paulo foi registrado por câmeras de segurança. As imagens mostram o homem caminhando pela rua e parando em frente a um grupo de pessoas. Segundos depois, a vítima vai embora caminhando e, na esquina, começa a ser atingida por pedras.
Após Paulo cair ao chão, o suspeito retorna ao local onde estava com o grupo e todos vão para dentro de casa. O suspeito saiu em um carro, Corsa Classic, com a esposa e seus filhos.
Paulo ficou desacordado por algum tempo, mas conseguiu ir para a casa, mesmo ferido. Segundo relato do irmão, o homem voltou para a casa na noite de sábado (2) e disse ter caído e batido a cabeça no meio-fio, mas teria se recusado a ir à UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
No domingo (3), Paulo foi encontrado morto com machucados na cabeça e na região da testa, com dente quebrado e sangue espalhado pelo quarto.
FONTE: MIDIAMAX
