O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes para tentar abreviar a sessão de julgamento de terça-feira (15).
A antecipação seria uma maneira de evitar que os aliados de Moraes tentem forçar um debate prévio sobre formalidades do processo para questionar a forma como André Mendonça o conduziu. Conforme a CNN, Fachin já daria seu voto logo na abertura da sessão.
Com isso, poderia se formar uma maioria na largada sobre o tema, aumentando o risco político de um eventual pedido de vista por parte dos aliados de Moraes.
Fachin também proporia que Moras fosse afastado da Corte enquanto durarem as investigações sobre as relações do ministro com Daniel Vorcaro.
Mendonça retirado da relatoria do caso
Edson Fachin determinou neste sábado (12) a troca da relatoria do documento da PF que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Ele agora assume o comando do caso no lugar de André Mendonça. Na mesma decisão, ele pediu o envio das íntegras dos processos das investigações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Banco Master.
Com isso, os dois casos ficarão paralisados até nova decisão de Fachin. O ministro pode decidir se assume também a relatoria das duas investigações depois que o material chegar à Presidência ou se submete a decisão ao plenário do STF.
“Pelo mesmo fundamento, e considerando o teor da manifestação do e. Min. Alexandre de Moraes (eDOC 11, p. 20, nesta PET 16704), determino a remessa à Presidência das PETs 15.041 e 15.556, com todos os processos a elas relacionados”, escreveu.
“Considerando a possibilidade de o resultado da deliberação da PET 16.662 ensejar a aplicação do art. 144, IV, do Código de Processo Civil, determino, com fundamento no art. 13, XV, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, à Secretaria Judiciária, que substitua a relatoria da PET 16.662 para a Presidência do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
FONTE: MIDIAMAX
