A Justiça Eleitoral inicia, nesta quinta-feira (8), uma nova etapa do calendário eleitoral após o primeiro turno das Eleições 2026. A partir de hoje, começa o cadastramento das Mesas Receptoras de Justificativa e a alocação temporária de seções eleitorais para o segundo turno.
A movimentação aumenta a preparação para a nova votação, marcada para 25 de outubro, quando os eleitores das localidades onde houver segundo turno voltarão às urnas.
Na sexta-feira (9), começa oficialmente a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno. A veiculação seguirá até 23 de outubro, dois dias antes da votação, conforme o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral.
A sexta-feira também marca o prazo final para instituições conveniadas ou empresas de auditoria encaminharem aos Tribunais Regionais Eleitorais os relatórios conclusivos das fiscalizações realizadas durante a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas no primeiro turno.
Também termina na sexta-feira (9) o prazo para os partidos transferirem recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinados exclusivamente aos candidatos que disputarão o segundo turno. A transferência, porém, precisa respeitar os critérios de distribuição previamente definidos pelas próprias agremiações.
Candidatos terão proteção contra prisão
Já no sábado (10), começa uma das principais regras da reta final da disputa: os candidatos que participarão do segundo turno não poderão ser detidos ou presos até 27 de outubro, dois dias após a votação.
A restrição está prevista no Código Eleitoral e tem uma exceção: a prisão poderá ocorrer em caso de flagrante delito.
A partir de sábado, também haverá mudanças no funcionamento da Justiça Eleitoral nas circunscrições onde não haverá segundo turno. Nesses locais, o funcionamento das secretarias aos sábados, domingos e feriados seguirá regulamentação de cada Tribunal Regional Eleitoral.
Além disso, os tribunais dessas localidades deixarão de publicar em sessão decisões relacionadas a representações sobre propaganda eleitoral e direito de resposta.
Com a campanha do segundo turno oficialmente em andamento, candidatos e partidos entram agora em uma fase decisiva, marcada pelo retorno da propaganda eleitoral, reorganização das estruturas de campanha e preparação para a votação de 25 de outubro.
FONTE: MIDIAMAX
