O subtenente do Corpo de Bombeiros Elianderson Duarte, de 45 anos, foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) em setembro deste ano. Ele foi preso em março, após ser acusado de matar a esposa, Liliane de Souza Bonfim Duarte, em Ponta Porã, mas fugiu do PME (Presídio Militar Estadual) no dia 12 de junho, sendo capturado duas semanas depois.

Elianderson ficou escondido em uma casa na Vila Almeida, em Campo Grande, e foi localizado por uma equipe da 5ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) no dia 26 de junho. Em interrogatório, ele alegou ter sofrido um surto psicótico e que não sabe como saiu do presídio.

Durante as investigações, foram verificados receituários com medicamentos de uso controlado, mas, nas escoltas médicas, não foi observada escolta para tratamento psiquiátrico.

Há ainda um laudo médico psiquiátrico de 2021 — também observado durante as investigações —, o qual recomendou um afastamento de 60 dias de trabalho. Nele, são relatados “episódio depressivo; transtorno de ansiedade generalizada; transtorno do pânico; medicação de uso contínuo; irritabilidade extrema; desejo de isolamento; comportamento explosivo; insônia; sensação de apreensão constante; não consegue se concentrar; esquece-se do que está fazendo”.

Contudo, após julho de 2023 e até julho de 2026, não foram identificados novos afastamentos do militar para tratamento de saúde. Há elogios por bons serviços prestados, participação em várias missões e o subtenente subiu de comportamento para excepcional.

O relatório do inquérito policial militar pontua que as diligências feitas não são suficientes para admitir que o subtenente era plenamente capaz de entender o ilícito do fato “no momento da ação, uma vez que ficou provado histórico de acompanhamento psiquiátrico, diagnóstico médico anterior, utilização de medicamentos de uso controlado e a alegação do investigado de que teria apresentado surto psicótico no período da evasão”.

Com isso, há uma dúvida quanto à plena capacidade de entendimento e autodeterminação no momento da fuga, questão que demanda avaliação médico-pericial.

Denúncia

O MPMS ofereceu denúncia em face do subtenente pelo crime de deserção por evasão ou fuga, do Código Penal Militar. Elianderson é acusado de aproveitar-se da instabilidade no sistema de monitoramento por causa de chuvas intensas e fugir do Presídio Militar Estadual, sem autorização ou licença, ausentando-se por cerca de 14 dias.

 

FONTE: MIDIAMAX