O Governo de Mato Grosso do Sul enviará um projeto de lei à Alems (Assembleia Legislativa) na primeira quinzena de novembro para aumentar a alíquota do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) mantida até este ano em 17%. O Estado é um dos cinco que tem o menor índice do imposto no país.
O novo valor do ICMS ainda não foi revelado pelo governo, a alegação é de estudos com a Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda) e a equipe de transição do governador Eduardo Riedel (PP), reeleito no primeiro turno das eleições para mais quatro anos de mandato.
O ICMS é aplicado em operações dentro do Estado, varia conforme o produto e pode ser diferenciada para itens como cesta básica, medicamentos, combustíveis ou bebidas alcoólicas.
O presidente da Alems Gerson Claro (PP) disse que Mato Grosso do Sul mantém a menor alíquota do país, entretanto, mais quatro estados também aplicam 17%. São eles: Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os dados são da Confaz (Conselho Nacional da Política Fazendária) e Simtax.
Maranhão tem a maior alíquota do país com 23%. A segunda maior alíquota é aplicada no Piauí, com 22,5%, seguido do Rio de Janeiro, com 22%, Alagoas 21,5%, Pernambuco e Bahia com 20,5%.
Aplicam 20% os estados: Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Roraima, Sergipe e Tocantins. Já em 19% estão: Acre, Goiás e Pará. Rondônia e Paraná tem 19,5%.
A alíquota de 18% é aplicada pelos estados do Amapá, Minas Gerais e São Paulo. Confira o gráfico a seguir:
FONTE: MIDIAMAX
