abr 17, 2023 | Brasil
O imbróglio do novo piso da enfermagem, suspenso no STF (Supremo Tribunal Federal), será discutido nesta terça-feira (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados. Foram convidados para o debate a ministra da Saúde Nísia Trindade, Fernando Haddad (Fazenda), Rui...
abr 17, 2023 | Brasil
No ano passado, a produção agropecuária caiu 1,7% no Brasil em relação ao resultado de 2021, e as mudanças climáticas têm sido responsáveis por expressivas quebras de safra. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o aumento da frequência de...
abr 14, 2023 | Brasil
O governo federal criou um grupo de trabalho (GT) para definir elaboração de propostas que melhorem o arcabouço responsável pelas indenizações decorrentes do seguro de Danos Pessoais causados por veículos Automotores de Vias Terrestre (DPVAT). O grupo terá 90 dias...
abr 13, 2023 | Brasil
O Ministério da Fazenda reafirmou nesta quarta-feira, 12, que não será criada taxa para compras online. O que se pretende fazer, segundo a Pasta, é reforçar a fiscalização. “Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior Portanto, não faz...
abr 13, 2023 | Brasil
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes...
abr 11, 2023 | Brasil
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), anunciou nesta segunda-feira, 10, que vai colocar pelo menos um policial armado em cada uma das 1.053 escolas da rede estadual de ensino. A medida foi sinalizada ainda na última semana em reunião com representantes...