O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional...
O governo de Mato Grosso do Sul apresentou, nesta quinta-feira (31) um projeto de lei para substituir o Vale Universidade e o Vale Universidade Índigena. A proposta n° 261, que começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa de MS, terá o mesmo objetivo: oferecer um...
Firmado em 2014, o Governo do Estado cumpriu 80% do plano decenal de educação. O projeto é parte do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE-MS). Com diversas medidas, o plano de ensino prevê porcentual de escolas integrais no Estado até 2024, ano último...
A decisão do governo federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) não deve afetar a administração nem o andamento das aulas nas quatro escolas estaduais de Mato Grosso do Sul e na única unidade municipal de Campo Grande que executa esse...
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o número de municípios com informações pendentes no Brasil para receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024. Ao todo são...
