mar 24, 2025 | Política
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei Complementar 2/2025, de autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que altera a Lei Complementar 72, de 18 de janeiro de 1994. A proposta segue para análise da Comissão...
mar 21, 2025 | Política
O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), destacou os avanços na saúde pública de Dourados. “Uso essa tribuna hoje para falar de um projeto fantástico que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está...
mar 21, 2025 | Política
A Câmara Municipal de Campo Grande definiu na quinta-feira (20), os cinco membros que vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades no serviço de transporte coletivo urbano de Campo Grande, prestado pelo Consórcio Guaicurus. A...
mar 20, 2025 | Política
O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e a deputada Gleice Jane (PT) estão à frente, como presidente e vice, da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A ata da eleição foi publicada na...
mar 20, 2025 | Política
Duas leis que concedem título de Utilidade Pública foram publicadas na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (20). Esse reconhecimento traz benefícios para as entidades, como isenções fiscais e tributárias, facilidade em firmar parcerias com o Poder Público e...
mar 19, 2025 | Política
Em reunião nesta quarta-feira (19), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) considerou constitucional e compatível com o sistema jurídico a proposta que possibilita a...
