dez 13, 2024 | Política
Começou a tramitar nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o acorrentamento e o confinamento de cães e gatos em locais e condições impróprias. A proposta, de autoria do deputado Lucas de...
dez 12, 2024 | Política
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 291/2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Missionário Cristão Sentinelas Sem Fronteiras, com sede e foro no município...
dez 12, 2024 | Política
Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (12), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a última deste ano, a redação final da proposta que estabelece novas regras ao concurso público da Polícia Civil. No total,...
dez 11, 2024 | Política
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 285/2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Lei “Sophia de Jesus Ocampos”, que dispõe sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a...
dez 11, 2024 | Política
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) teve um ano de intensa produtividade, com 422 proposições distribuídas e avaliadas ao longo de 2024. O número reflete o ritmo acelerado de trabalho da comissão, que desempenha papel fundamental na análise das...
dez 10, 2024 | Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará uma reunião pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2 de 2024, que altera o ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso do...
