dez 5, 2024 | Política
Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Ambas propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 282/2024, que altera a redação e acrescenta...
dez 4, 2024 | Política
Os deputados devem votar na manhã desta quarta-feira (4), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) os Projetos de Lei que tratam do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Além desses, estão pautadas outras...
dez 4, 2024 | Política
Foi sancionada a Lei 6.353 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga as operadoras de planos de saúde, que atuam no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a informar aos usuários sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios,...
dez 3, 2024 | Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária, realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para recebimento da prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto) dos...
dez 3, 2024 | Política
Os deputados devem votar, na primeira sessão ordinária da semana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete projetos conforme a Ordem do Dia. As propostas serão apreciadas em primeira e segunda discussão. Em segunda discussão os deputados votarão...
dez 2, 2024 | Política
Após a pacificação entre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o atual presidente, conselheiro Jerson Domingos, informou ao Correio do Estado que publicará na edição desta segunda-feira do Diário Oficial Eletrônico da Corte de...