Foi protocolado nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 71/2025, de autoria do deputado estadual Lidio Lopes (sem partido), que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de isenção de Imposto sobre a...
Mato Grosso do Sul poderá instituir um protocolo de busca imediata para localizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida é estabelecida no Projeto de Lei 68/2025, apresentado, nesta quarta-feira (26) pelo deputado Neno Razuk (PL) durante sessão...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai cobrar da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a antecipação do cronograma de investimentos na BR-163. A medida visa garantir que a MSVia, concessionária da rodovia, duplique o trecho entre Campo Grande,...
Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão plenária desta terça-feira (25), a deputada Gleice Jane (PT) defendeu indicação para mudar o objeto contido no contrato do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo...
Os deputados votaram três propostas nesta terça-feira (25), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), entre as quais a que institui o tuiuiú como ave símbolo do Pantanal Sul-mato-grossense. A sessão tem início às 9h e é...
Foi protocolado nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 65/2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), que institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, a ser celebrado...
