out 21, 2024 | Política
Foi publicada a Lei Estadual 6.323 de 2024, que altera a redação da Lei Estadual nº 5.921, de 11 de julho de 2022, que institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Estado de Mato Grosso do Sul, para ampliar a transparência dos dados da Sistema Nacional de Adoção...
out 21, 2024 | Política
O Governo Federal atendeu demanda apresentada pelo deputado estadual Zeca do PT e articulou ação emergencial de distribuição de cestas básicas para assentados da região de Itaquiraí, que tiveram sua produção comprometida por conta da seca e dos incêndios que afetam o...
out 18, 2024 | Política
A partir desta sexta-feira (18) fica instituída a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado de Mato Grosso do Sul, por força da Lei 6.322 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL). Na justificativa da proposição da...
out 18, 2024 | Política
De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 228/2024, que dispõe sobre diretrizes de criação e funcionamento de protocolo permanente para atendimento...
out 17, 2024 | Política
As concessionárias de água e de energia elétrica poderão ser obrigadas a informar ao consumidor a ocorrência da leitura de consumo discrepante. A medida se consolidará se aprovado o Projeto de Lei 225/2024, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União) nesta...
out 17, 2024 | Política
Faltando um mês para a famosa Black Friday, deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovaram o Projeto de Lei 51/2024, que estabelece novas regras para esta data. Agora, o texto deve seguir para sanção governamental. De acordo com a proposta...
