out 3, 2024 | Política
A partir desta sexta-feira (3), em Mato Grosso do Sul ficam estabelecidas diretrizes para valorização e empoderamento da mulher no campo, por força da Lei Estadual 6.315 de 2024. De autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), a nova lei visa estabelecer normas gerais...
out 2, 2024 | Política
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1º), a Lei 6.313 de 2024, de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB), que dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.885 de 2010. A nova regra dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao...
out 2, 2024 | Política
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1) a Resolução Semadesc 67 de 2024, que aprova o Regimento Interno do Fórum Sul-Mato-Grossense de Mudanças Climáticas e dá outras providências, em que determina que entre os 20 membros do poder público, uma...
out 1, 2024 | Política
Na sessão desta quarta-feira (25), a deputada estadual Gleice Jane (PT) apresentou um requerimento de informações à Secretaria Estadual de Educação (SED/MS). O objetivo é obter dados detalhados sobre a organização do Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino de Mato...
out 1, 2024 | Política
Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral, viajando para outra cidade, estado ou país, devem obrigatoriamente justificar o voto. Diferente das eleições federais/estaduais, é impossível votar em cidade, estado ou país fora do domicílio eleitoral. O voto é...
set 30, 2024 | Política
Foi firmado nesta quarta (25), um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) para solucionar o conflito por terras no município de Antônio João (MS), envolvendo a demarcação do território indígena Ñanderu Marangatu. A conciliação contou com a participação do Governo...
