A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quinta-feira (28), de forma extraordinária, para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis, dando foco aos projetos do Poder Executivo para limpar a pauta de fim de ano com...
De autoria do deputado Londres Machado (PP) e coautoria das deputadas Lia Nogueira e Mara Caseiro, ambas do PSDB, dos deputados Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Junior Mochi (MDB), Pedrossian Neto (PSD), Roberto Hashioka (União),...
Em uma iniciativa estratégica para modernizar e aprimorar a infraestrutura do Poder Legislativo, uma comitiva da da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou visita à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), na última segunda-feira (28)....
A requisição de pequeno valor (RPV), que é o pagamento que o ente público é condenado a pagar por meio de processo judicial, poderá ter como teto 40 salários mínimos em Mato Grosso do Sul. É o que estabelece o Projeto de Lei 276/2024, protocolado na Assembleia...
Nos últimos anos, a falta de água potável tem se tornado um problema cada vez mais grave nas aldeias indígenas de diversas regiões do Estado. O acesso à água, recurso essencial para a saúde, é uma luta para muitas dessas comunidades e tem sido constantemente debatida...
Mato Grosso do Sul poderá instituir programa de combate ao racismo religioso, prática discriminatória contra comunidades negras e indígenas na vivência de suas religiosidades e espiritualidades. A criação do programa é prevista no Projeto de Lei 271/2024, protocolado,...
