A Câmara Municipal de Campo Grande definiu na quinta-feira (20), os cinco membros que vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades no serviço de transporte coletivo urbano de Campo Grande, prestado pelo Consórcio Guaicurus. A...
O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e a deputada Gleice Jane (PT) estão à frente, como presidente e vice, da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A ata da eleição foi publicada na...
Duas leis que concedem título de Utilidade Pública foram publicadas na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (20). Esse reconhecimento traz benefícios para as entidades, como isenções fiscais e tributárias, facilidade em firmar parcerias com o Poder Público e...
Em reunião nesta quarta-feira (19), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) considerou constitucional e compatível com o sistema jurídico a proposta que possibilita a...
O deputado estadual Zeca do PT apresentou, nesta terça-feira (18), uma indicação propondo a viabilização de uma patrulha mecanizada com implementos agrícolas para atender os agricultores familiares da associação de moradores da Aldeia Taboquinha, em Nioaque. “A...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 58/2025, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas no Estado de Mato Grosso do...
