Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Gleice Jane (PT) apresentou o Projeto de Lei 110/2025, que dispõe sobre a instituição do “Selo Empresa Amiga do Cuidado” e sua utilização facultativa como critério de desempate...
A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas fará reunião para definir a programação de audiências públicas, que serão realizadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O evento acontecerá na segunda-feira (12), no...
A deputada Gleice Jane (PT) apresentou nesta manhã (7), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 108/2025, que institui a Estratégia Estadual “Mãe Terra”, voltada ao fortalecimento das Comunidades Tradicionais...
Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (8), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a proposta do Poder Executivo que fixa em 5,06% a revisão geral anual (RGA) dos servidores públicos estaduais. Além desse,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (7) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. A pauta fica disponível neste link. Favoráveis Cumprindo pauta de acordo de liderança para tramitação em...
Foi protocolado nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 106/2025, de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o “Festival...
