Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a deputada Gleice Jane apresentou nesta manhã (30) o Projeto de Lei 102/2025, que institui o Observatório da Violência Política Digital contra Mulheres por Razões de Gênero ou Raça, no âmbito do...
Em reunião nesta quarta-feira (30), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) consideraram constitucional e compatível com o sistema jurídico o Projeto de Lei 86 de 2025, do...
A despesa total com o pagamento de servidores públicos de Mato Grosso do Sul somou R$ 10,9 bilhões no ano passado, representando 53,90% da Receita Corrente Líquida (RCL), valor abaixo dos limites estabelecidos pela Lei Complementar 101/2000, a Lei de Responsabilidade...
Conforme pautado na Ordem do Dia, os deputados devem votar nesta terça-feira (29), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos de lei. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade em geral. Em...
Com a sanção do governador Eduardo Riedel, que converteu na lei 6.400 o projeto de autoria do deputado Gerson Claro, aprovado pela Assembleia Legislativa, os motoristas de Mato Grosso do Sul que cometerem infrações de trânsito leves ou médias se livrarão do pagamento...
A partir desta segunda-feira (28), as multas de trânsito de natureza leve ou média podem ser convertidas em advertências por escrito, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. A medida foi proposta pelo deputado e presidente da...
