Foi sancionada a Lei Estadual 6.399 de 2025, que institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento ao Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IPF e sindicatos filiados, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio. De autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa de...
Na última quinta-feira, 24 de novembro, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) realizou a 3ª Reunião da Diretoria Executiva, do Parlamento Amazônico e do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas, no Parlamento Paraense, em...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prestará homenagem a mulheres artistas que, com mãos sensíveis e espírito criativo, transformam o mundo, reinventam realidades, tecem sentidos e colorem o silêncio com novas possibilidades. A sessão solene para a...
Encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo Poder Judiciário, o Projeto de Lei 98/2025 altera o parágrafo único do artigo 40 da Lei 3.310, de 14 de dezembro de 2006. A referida lei dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou quatro proposições na sessão ordinária desta quinta-feira (24). Um dos destaques foi o Projeto de Lei 83 de 2025, que tem o objetivo de fortalecer e valorizar a agricultura familiar em Mato Grosso do Sul....
Desenvolvimento sustentável e totalmente planejado para quatro estados brasileiros que, juntos, somam 34,2 milhões de pessoas – o equivalente a 16% da população nacional. Essa é a missão do Visão Regional 2040, planejamento estratégico encabeçado por Mato Grosso...
